DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 22 de dezembro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:9937777B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013.11.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
Matrícula Nome Cargo Perc% Valor 126387-0 CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA Gerente da Atenção Básica (01 Equipe) 80% 645,27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:03050A27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.02.01.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) CRISTIANO DE SOUSA LIMA PAIVA, cargo/função VIGILANTE, matrícula 125145-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 31 de dezembro de 2023 à 29 de janeiro de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FEFF110A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.02.01.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (02 EQUIPES), simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024. ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F7F90A5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.02.01.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA LIMA, para o cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (01 EQUIPE), simbologia DAS-3 cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:BFED8D3B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.02.01.2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. CLAUDIA MÔNICA SOUZA SILVA, para o cargo de GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (02 EQUIPES), simbologia DAS-2 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.01.2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:73EE63A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018.02.01.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.
Matrícula Nome Cargo Km 041806-4 Leyla Maria Brito Oliveira Lima Prof. Educ. Básica II 26km 041806-4 Leyla Maria Brito Oliveira Lima Prof. Educ. Básica II 26km
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.