DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:971858EB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 019.02.01/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. FRANCISCO THALES COSTA DE OLIVEIRA, cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, DAS-3 para substituir ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO, cargo comissionado de CHEFE DIVISÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, DAS-3 pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 31 janeiro 2024, por se encontrar em gozo de Férias, cargo criado pela Lei N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1F893951

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 020.02.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n°027.03.01.2022, de 03/01/2022, publicada em 28/01/2022, de ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA cargo Cozinheiro, matrícula 123613-0, lotado(a) Hospital Joaquim Manoel de Oliveira, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.

Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 31/12/2023, agora retornando a partir de 01/01/2024 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1DB793E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 021.02.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ILDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, cargo Cozinheiro, Matrícula 123613-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:66C66ED6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 022.02.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) OTACIANO SALES GUIMARÃES, Cargo enfermeiro, Matrícula 123544-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:32E44EC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 023.02.01/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Kallina Santos Gonçalves, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 125921-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de janeiro de 2024 a 05 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:46A375BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 024.02.01/2024