DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 76/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de gratificação pela execução de trabalhos relevantes;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS RELEVANTES EM PARCELA ÚNICA:

N° AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CPF PERCENTUAL 01 ANTONIO AMARO FERREIRA 061.937.214-10 50% (cinquenta por cento) 02 ANTONIO IVO LEITE BRAGA FILHO 046.197.403-73 50% (cinquenta por cento) 03 ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA 854.601.843-04 50% (cinquenta por cento) 04 ARGEMIRO JOSE DE SOUSA NETO 086.845.183-57 50% (cinquenta por cento) 05 CICERO GELSIMÁRIO ALMEIDA SABINO 025.067.973-60 50% (cinquenta por cento) 06 CICERO RODRIGUES FURTADO 346.613.873-68 50% (cinquenta por cento) 07 DAMIÃO EDVANILDO ALVES 000.855.163-41 50% (cinquenta por cento) 08 EDSON BRAGA MASCARENHAS 040.469.793-30 50% (cinquenta por cento) 09 EDNALDO SABINO DE SOUSA 746.150.173-91 50% (cinquenta por cento) 10 FRANCISCO AIRTON AALVES SIQUEIRA 896.797.413-20 50% (cinquenta por cento) 11 FRANCISCO JAMISON FURTATO LEITE 021.507.053-46 50% (cinquenta por cento) 12 FRANCISCO NILDO FURTADO DOS SANTOS 777.227.283-91 50% (cinquenta por cento) 13 FRNCISCO PEREIRA SIQUEIRA 787.248.483-87 50% (cinquenta por cento) 14 GEORGE DA CRUZ OLIVEIRA 026.609.413-94 50% (cinquenta por cento) 15 GERDILÂNIO GONÇALVES DE SOUSA 927.846.823-15 50% (cinquenta por cento) 16 GIOVAN GENEROSO DA SILVA 215.124.933-68 50% (cinquenta por cento) 17 JOSÉ ACÁCIO SOARES DE OLIVEIRA 927.680.163-49 50% (cinquenta por cento) 18 JOSÉ AMAURY DANTAS SARAIVA 022.008.683-40 50% (cinquenta por cento) 19 JOSÉ EVANDRO JANOCA JACÓ 096.701.524-37 50% (cinquenta por cento) 20 JOSÉ LACERDA DE AQUINO 844.716.623-68 50% (cinquenta por cento) 21 JOSÉ TURCLEY RANNIERI HENRIQUE DA SILVA 937.277.393-04 50% (cinquenta por cento) 22 LUIZ ADOLFO LEITE 576.253.603-34 50% (cinquenta por cento) 23 MANOEL DA SILVA 399.571.013-15 50% (cinquenta por cento) 24 OSVALDO JUNIOR TAVARES MUNIZ 633.899.323-72 50% (cinquenta por cento) 25 PEDRO GONÇALVES VIANA 917.121.573-53 50% (cinquenta por cento) 26 RAIMUNDO FURTADO DE LACERDA NETO 528.095.793-34 50% (cinquenta por cento) 27 SAULO AUGUSTO SOBRAL AZEVEDO 976.517.613-91 50% (cinquenta por cento) 28 SEBASTIÃO SOARES ALMEIDA 316.806.148-43 50% (cinquenta por cento) 29 VALDIMAR LINS DA SILVA 291.463.645-87 50% (cinquenta por cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 23 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3291B549

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024-SEMAS CONTRATAÇÃO DE CONTINGENTE EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS PARA TRANSFORMAR O AMANHÃ EDITAL Nº 001/2024-SEMAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024-SEMAS

CONTRATAÇÃO DE CONTINGENTE EXTRAORDINÁRIO DE PESSOAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS PARA TRANSFORMAR O AMANHÃ

EDITAL Nº 001/2024-SEMAS