DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40 HORAS R$ 2.824,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40 HORAS R$ 1.412,00 AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS 40 HORAS R$ 1.412,00 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 40 HORAS R$ 2.824,00 AGENTE SANITARISTA 40 HORAS R$ 1.412,00 ASSISTENTE SOCIAL 30 HORAS R$ 2.900,00 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 40 HORAS R$ 1.412,00 AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL 40 HORAS R$ 1.412,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40 HORAS R$ 1.412,00 COZINHEIRO 40 HORAS R$ 1.412,00 CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 40 HORAS R$ 2.900,00 CIRURGIÃO DENTISTA-ESPECIALISTA 30 HORAS R$ 2.300,00 CIRURGIÃO DENTISTA-ESPECIALISTA 30 HORAS R$ 2.300,00 CIRURGIÃO DENTISTA–ESPECIALISTA 20 HORAS R$ 1.500,00 CIRURGIÃO DENTISTA-ESPECIALISTA 20 HORAS R$ 1.500,00 ENFERMEIRO 40 HORAS R$ 2.900,00 ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 40 HORAS R$ 2.900,00 FARMACÊUTICO 40 HORAS R$ 2.900,00 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 40 HORAS R$ 2.900,00 FISIOTERAPEUTA 30 HORAS R$ 2.900,00 FONOAUDIÓLOGO 40 HORAS R$ 2.900,00 INTÉRPRETE DE LIBRAS 40 HORAS R$ 1.582,79 LAVADEIRA 40 HORAS R$ 1.412,00 MÉDICO DA FAMÍLIA 40 HORAS R$ 11.585,26 MÉDICO PLANTONISTA PAGAMENTO POR PLANTÃO DADO Plantão 1-R$ 1.379,87/ Plantão 2 -R$ 1.445,80 MÉDICO ESPECIALISTA 10 HORAS R$ 2.308,25 MÉDICO ESPECIALISTA 20 HORAS R$ 4.616,50 MÉDICO VETERINÁRIO 20 HORAS R$ 1.978,50 MOTORISTA 40 HORAS R$ 1.582,79 NUTRICIONISTA 40 HORAS R$ 2.900,00 OPERADOR DE MÁQUINAS 40 HORAS R$ 1.582,79 PEDREIRO 40 HORAS R$ 1.412,00 PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II 20 HORAS R$ 2.762,84 PSICÓLOGO 40 HORAS R$ 2.900,00 SECRETÁRIO ESCOLAR 40 HORAS R$ 1582,79 SERVENTE DE PEDREIRO 40 HORAS R$ 1.412,00 TERAPEUTA OCUPACIONAL 30 HORAS R$ 2.900,00 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 HORAS R$ 1.582,79 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 40 HORAS R$ 1.582,79 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB 40 HORAS R$ 1.582,79 TRATORISTA 40 HORAS R$ 1.412,00 VIGILANTE 40 HORAS R$ 1.412,00

VALORES DOS VENCIMENTOS DO SAAE FUNÇÕES CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENTO ENCANADOR 40 HORAS R$ 1.412,00 FISCAL LEITURISTA 40 HORAS R$ 1.412,00 OPERADOR DE ETA /ETE 40 HORAS R$ 1.412,00

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º. Esta lei revoga as decisões em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:750E2AC9

GABINETE DO PREFEITO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022, e alterado pelo ANEXO I da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024

QUADRO A QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS

CARGOS/FUNÇÕES CARGA HORÁRIA SEMANAL VENCIMENT0 R$ AGENTE ADMINISTRATIVO 40h 2.071,88 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 2.824,00 AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
40h 1.412,00* AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 40h 2.824,00 AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
40h 1.412,00 AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
40h 2.071,88 AGENTE SANITARISTA 40h 1.412,00 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO 40h 4.143,77 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40h 4.143,77 ASSISTENTE SOCIAL 30h 4.143,77