DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 184

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
40h 1.412,00 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
40h 1.412,00 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 40h 1.519,37 AUXILIAR DE INFORMATICA
40h 1.412,00 AUXILIAR DE LABORATÓRIO 40h 1.412,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
40h 1.412,00 AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 40h 1.412,00 CALCETEIRO
40h 1.657,50 CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 40h 4.143,77 COZINHEIRO
40h 1.412,00 EDUCADOR FÍSICO
20h 2.071,88 ELETRICISTA
40h 1.412,00 ENFERMEIRO 40h 4.143,77 ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 40h 4.143,77 FARMACÊUTICO 40h 4.143,77 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 40h 4.143,77 FISIOTERAPEUTA 30h 4.143,77 FONOAUDIOLOGO 40h 4.143,77 INTÉRPRETE DE LIBRAS
40h 1.657,50 LAVADEIRA
40h 1.412,00 MÉDICO DA FAMÍLIA 40h 12.132,08 MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR 20h 4.834,40 MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA 20h 4.834,40 MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA 20h 4.834,40 MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA 20h 4.834,40 MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA 20h 4.834,40 MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA 40h 13.313,38 MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA 20h 4.834,40 MÉDICO PLANTONISTA 12h/plantão 1.445,00/1.514,04 MÉDICO VETERINÁRIO 20h 2.071,88 MOTORISTA 40h 1.657,50 NUTRICIONISTA 40h 4.143,77 OPERADOR DE MÁQUINAS 40h 1.657,50 ORIENTADOR EDUCACIONAL 40h 3.071,94 PEDAGOGO 40h 3.071,94 PEDREIRO
40h 1.657,50 PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I 20h 2.290,28 PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II 20h 2.862,85 PSICÓLOGO 40h 4.143,77 PSICOPEDAGOGO 40h 3.071,94 SECRETÁRIO ESCOLAR
40h 1.657,50 SERVENTE DE PEDREIRO
40h 1.412,00 TECNICO EM AGROPECUARIA
40h 1.657,50 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 40h 1.657,50 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40h 1.657,50 TÉCNICO EM INFORMÁTICA 40h 1.657,50 TÉCNICO EM LABORATÓRIO 40h 1.657,50 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 40h 1.657,50 TÉCNICO EM RADIOLOGIA 40h 1.657,50 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 40h 1.657,50 TERAPEUTA OCUPACIONAL 30h 4.143,77 TRATORISTA
40h 1.412,00 VIGILANTE
40h 1.412,00

• Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; ** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor do reajuste dos servidores 4,72%, de R$ 2.764,60, em razão do piso salarial de R$ 2.824,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos (Emenda Constitucional nº 120/2022); na tabela constante do Anexo IV, na referência inicial da tabela do PCR, consta o valor do reajuste, portanto, as referências menores que o piso deverá pagar o valor do piso.

ANEXO II da Lei Complementar n° 046/2024,
de 26 de janeiro de 2024.

ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017; alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO I da Lei Complementar n° 046/2024,
de 26 de janeiro de 2024.

QUADRO D1 QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE

CARGOS/FUNÇÕES CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$ AUXILIAR ADMINISTRATIVO 40h 1.412,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 1.412,00 MOTORISTA 40h 1.657,50 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 20h 2.290,28