DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385

www.diariomunicipal.com.br/aprece 187

Especialista em Saúde
Técnico em Saúde
Assistente em Saúde
I, II, III, IV e V I I, II e II

D) Quadro de Cargos da Saúde

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Especialista em Saúde PADRÃO EES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ ASSISTENTE SOCIAL IV 06 05 4.143,77 CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA IV 17 09 4.143,77 EDUCADOR FÍSICO V 02 00 2.071,88 ENFERMEIRO IV 06 05 4.143,77 ENFERMEIRO DA FAMÍLIA IV 13 08 4.143,77 FARMACÊUTICO IV 03 01 4.143,77 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO IV 02 01 4.143,77 FISITERAPEUTA IV 03 01 4.143,77 FONOAUDIÓLOGO IV 04 01 4.143,77 MÉDICO DA FAMÍLIA
II 11 05 12.132,08 MÉDICO ESPECIALISTA: - PSIQUIATRA III

02

00 13.313,38 MÉDICO ESPECIALISTA: - AUDITOR - CARDIOLOGISTA - GINECOLOGISTA OBSTETRA - ORTOPEDISTA - PEDIATRA - ULTRASSONOGRAFISTA III.1

02 02 02 02 02 03

01 00 00 00 00 01 4.834,40 MÉDICO PLANTONISTA* I 09 07 1.445,00/ 1.514,04 MÉDICO VETERINÁRIO V 02 00 2.071,88 NUTRICIONISTA IV 03 02 4.143,77 PSICÓLOGO IV 04 04 4.143,77 TERAPEUTA OCUPACIONAL IV 04 03 4.143,77

• Valor do plantão semana/final semana, feriados.

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Técnico em Saúde PADRÃO TES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ TÉCNICO EM ENFERMAGEM I 42 20 1.657,50 TÉCNICO EM LABORATÓRIO I 05 01 1.657,50 TÉCNICO EM RADIOLOGIA I 05 00 1.657,50 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB I 06 01 1.657,50

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Assistente em Saúde PADRÃO AES QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I 28 22 2.824,00 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS I 18 16 2.824,00 AGENTE SANITARISTA II 07 04 1.412,00 AUXILIAR DE LABORATÓRIO II 05 03 1.412,00 AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB II 13 12 1.412,00*

** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor do reajuste dos servidores 4,72%, de R$ 2.764,60, em razão do piso salarial de R$ 2.824,00, cujo valor nenhum servidor pode receber menos, por determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022; na tabela constante do Anexo IV, na referência inicial da tabela do PCR, consta o valor do reajuste, portanto, as referências menores que o piso deverão pagar o valor do piso.

Quadro Provisório de Pessoal Parte Saúde – QprovPS

DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS PADRÃO Auxiliar em Saúde
I e II

DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Auxiliar em Saúde PADRÃO AUS QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO CRIADA QUANTIDADE DE CARGO/ FUNÇÃO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ ATENDENTE DE CONSULTÓRIO (extinto) II 04 01 1.412,00 AUXILIAR DE ENFERMAGEM (extinto) I 23 14 1.519,37

• Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este. Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5C36B1DE

GABINETE DO PREFEITO ANEXO VI DO ANEXO VI.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 046/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

ANEXO III da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO I da Lei Complementar n° 046/2024,
de 26 de janeiro de 2024.