DOMCE 29/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3385
www.diariomunicipal.com.br/aprece 186
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL Parte ADMINISTRAÇÃO – QPPA
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
PADRÃO
- Atividades de Nível Superior
- Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- Serviços de Transportes e Máquinas
- Atividades Auxiliares
I
I, II, III e IV
I e II
I, II e III
B) Quadro de Cargos da Administração
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades de Nível Superior PADRÃO ANS QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ ANALISTA DE CONTROLE INTERNO I 07 01 4.143,77 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO I 02 00 4.143,77
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
GRUPO OCUPACIONAL
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
PADRÃO
ADO
QUANTIDADE
DE CARGO CRIADO
QUANTIDADE
DE CARGO OCUPADO
VALOR DO VENCIMENTO
R$
AGENTE ADMINISTRATIVO
I
14
04
2.071,88
AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
IV
65
00
1.412,00
AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS
I
05
02
2.071,88
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
III
95
44
1.412,00
AUXILIAR DE INFORMÁTICA
III
02
02
1.412,00*
INTÉRPRETE DE LIBRAS
II
03
00
1.657,50
SECRETÁRIO ESCOLAR
II
15
06
1.657,50
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
II
07
05
1.657,50
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
II
03
01
1.657,50
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
II
02
00
1.657,50
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
II
03
00
1.657,50
- Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Serviços de Transportes e Máquinas PADRÃO STM QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ MOTORISTA I 44 27 1.657,50 OPERADOR DE MÁQUINAS I 05 01 1.657,50 TRATORISTA II 02 00 1.412,00*
- Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este.
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS GRUPO OCUPACIONAL Atividades Auxiliares PADRÃO ATA QUANTIDADE DE CARGO CRIADO QUANTIDADE DE CARGO OCUPADO VALOR DO VENCIMENTO R$ AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS III 04 01 1.412,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III 120 66 1.412,00 CALCETEIRO I 03 00 1.657,50 COZINHEIRO III 33 16 1.412,00 ELETRICISTA II 04 01 1.412,00 LAVADEIRA III 09 02 1.412,00 PEDREIRO I 03 01 1.657,50 SERVENTE DE PEDREIRO III 04 01 1.412,00 VIGILANTE III 90 39 1.412,00*
- Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.412,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor constante neste anexo, por não poder ser inferior a este;
Cont. ANEXO III da Lei Complementar n° 046/2024,
de 26 de janeiro de 2024.
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei
Complementar n° 046/2024, de 26 de janeiro de 2024.
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL Parte SAÚDE – QPPS
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS PADRÃO