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Diário Oficial da União · 29/01/2024 · pág. 36

DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900036 36 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.000504/2023-17. Pregão Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para atender as demandas do ifms pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23347.023130/2019-13. Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 30/01/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.698,10. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23347.006699/2022-10. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O reajuste do contrato, levado a efeito o índice de custo da tecnologia da informação - icti (ipea), nos termos da lei 8.666/93 e a cláusula sétima do contrato e a prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início em 20/01/2024 e término em 20/01/2025.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.383,68. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 51/2022/RER, Processo nº 23718.000818/2021- 84, Concorrência nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GABRIE L LY MOREIRA MACHADO DE SOUZA. CNPJ: 37.572.288/0001-89. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 51/2022/RER até 15 de julho de 2024. Vigência: 21/01/2024 a 15/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 25/2023, assinadas com as empresas: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, R$ 1.449.375,12; e RR LEGUM ES , R$ 747.047,42. Vigência das Atas: 19/09/2023 a 19/09/2024. CAMPUS CONGONHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23210.001704/2022-43. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Diego Cardoso Perez, CPF: .704.056-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 09 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/02/2024 a 09/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Diego Cardoso Perez - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23210.001708/2022-21. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa Frossard, CPF: .256.386-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2022 até 03 de maio de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/02/2024 a 03/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Gabriela Correa Frossard - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024. CAMPUS FORMIGA AVISO DE ANULAÇÃO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, torna sem efeito, a pedido do(a) contratante, a publicação do Termo de Contrato nº 01/2024, processo SEI 23211.000079/2024-74, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 38. Em 26 de janeiro de 2024 PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: Análise de dados educacionais e administrativos para proposição de atualização do Curso de Ciência da Computação do campus Formiga Quantidade de vagas: 01 (uma). Habilitação mínima exigida: I - Doutorado em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Computação, no mínimo, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação ou em Cursos de Graduação Tecnológica na área de Informação e Comunicação, ou áreas afins. III - Possuir conhecimentos em: - análise de dados; - uso de softwares estatísticos; - Representação Numérica. Erros Absolutos e Relativos. Sistemas de Equações Lineares. Equações Polinomiais e Transcendentes. Métodos de Interpolação Numérica. Diferenciação e Integração Numérica. IV - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; V - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como na Etapa de Apresentação Oral do Projeto. Unidade de Lotação: IFMG-campus Formiga. E-mail para contato: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 7.014,02 (sete mil e quatorze reais e dois centavos) composta por Vencimento Básico, Retribuição por Titulação de Doutorado e Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 29/01/2024 a 14/02/2024. Período de Isenção de Inscrição: 29/01/2024 a 05/02/2024. Período para Impugnação do Edital: 30/01 e 31/01/2024. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto no 7.485 de 18/05/2011. O Edital 06/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155221 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23212.000457/2023-29. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES . Contratado: 16.755.249/0001-47 - INSTALAR - COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 19/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23212.000151/2024-53.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.800,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23718.000885/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo Júnior Corrêa, CPF: .744.636- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS EDITAL Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº23396.002932/2023-91, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 01, de 04 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/01/2021, para o Campus Salinas: ÁREA: FÍSICA . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classificação . 12 Rozania Pereira dos Santos 106 1º . 06 Patrícia Alves da Silva 78 2º . 03 Glaucia Ramalho Alcântara 74 3º GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO