DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Língua Portuguesa 1.1 - Candidato(a): MARCELA SALLAS ALVES DA GAMA - Classificação: 1ª colocada - Status: Aprovada e classificada MARIA JOCENILDA SENA DE ARAGÃO SOUSA - Classificação: 2ª colocada - Status: Classificada CLÁUDIA CRISTINA ROCHA RODRIGUES - Classificação: 3º colocada - Status: Classificada 2. Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Ciências Biológicas 2.1 - Candidato(a): BRUNA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Classificação: 1ª colocada - Status: Aprovada e classificada ÁKILA THAÍS DA SILVA SIQUEIRA - Classificação: 2ª colocada - Status: Classificada LÍLIAN CAROLINE NUNES DE MATOS - Classificação: 3ª colocada - Status: Classificada MÁRCIO GODOFREDO ROCHA LOBATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (Tradicional) n.º 019/2023 - PROCESSO n.º 23381.005330.2023-54. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: TBX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o n.¨ 45.926.107/0001-01, pelo melhor lance de 15,01 % (quinze vírgula zero um por cento), com Valor Global: R$ 94.193,46, conforme consta nos autos. CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2024) 158138-26417-2024NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158281 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23325.005349/2021-11. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.384.762/0001-03 - JOSE RONYELLY ABRANTES SILVA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 04/2022, alterando a sua vigência. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento ao contrato 1/2023 visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato em virtude de publicação de convenção coletiva de trabalho nº nº pb000071/2023 e termo aditivo pb000290/2023.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.927,88. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA EDUCAÇÃO ESPECIAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal nº 1508, de 04 de outubro de 2023, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2023, Seção 2, página 29, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto para o Campus Irati do Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Educação Especial, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/mkDWNa9pHFc9h5KX7, no período de: Início às 8:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024 e término às 12:00 horas do dia 19 de fevereiro 2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 2/2024, no período de 29 a 31/01/2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos)deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes- 2024/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 2/2024. PAULO SÉRGIO BONATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA 73089990172 (CNPJ: 34.603.346/0001-04), de acordo com Os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001804/2024-75, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 29/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). HELTON JAQUES ALBIERO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Instauração de Processo de Apuração de Responsabilidade O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.676.091/0001-94), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001879/2024-56, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 42/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). HELTON JAQUES ALBIERO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de instauração de processo de apuração de responsabilidade O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.676.091/0001-94), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001916/2024-26, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 42/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). HELTON JAQUES ALBIERO CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.001716/2022-10. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAS C AV E L . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-Cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.962,40. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2024-01-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. . Leia-se: Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natália Mendes Menino; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/02/2024 a 23/08/2024. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes Menino, Contratado.