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Diário Oficial da União · 29/01/2024 · pág. 38

DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900038 38 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2022 - UASG 158365 Nº Processo: 23093.000704/2022-18. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MO S S O R O. Contratado: 42.894.767/0001-51 - ADEGA MNEMOSINE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir por acordo entre as partes o Termo de Cessão de Uso de Bem Público nº 112/2022-PROAD/IFRN, a contar de 01 de dezembro de 2022. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 152711 Número do Contrato: 111/2020. Nº Processo: 23466.001362/2020-06. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 111/2020-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/pfifrio grande do norte/PGF/AGU. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.776,20. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023 - UASG 158328 Nº Processo: 23362.000797/2023-36. Dispensa Nº 90001/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 22.505.367/0001-08 - POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conclusão da obra de fechamento da quadra poliesportiva do ifrs campus caxias do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 112.462,92. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158328 Número do Contrato: 163/2022. Nº Processo: 23362.000674/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditamento de valor ao contrato no 163/2022 com base no art. 65, inciso i, alínea a, da lei no 8.666/93.. Vigência: 18/01/2024 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.407.367,21. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327 Número do Contrato: 157/2023. Nº Processo: 23367.000520/2023-63. Dispensa. Nº 160/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução em 30 dias, de 28/01/2024 a 27/02/2024. Prorrogação do prazo de vigência, de 22/04/2024 a 22/05/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.986,91. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23739.000266/2023-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 4 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.441,52. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158483 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23272.000450/2022-33. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (meses), com início em, 21/07/2023 e encerrando-se em 21/01/2024.. Vigência: 21/07/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie:Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº nº 09/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Guilherme Lorencini Schuina, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar o contrato, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/07/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2022, Área: Alimentos, firmado em 01/07/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, CPF nº 457.273.502-63, pelo Contratante e Guilherme Lorencini Schuina, CPF nº 102.199.377-88, Contratado. EDITAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Ariquemes, de acordo com as definições deste Edital. PROFESSOR SUBSTITUTO: Área/Disciplina Informática, Jornada de Trabalho 40 horas, sendo 01 vaga. Formação Exigida: Tecnólogo em Redes de Computadores; Tecnólogo em Processamento de Dados; Tecnólogo em Análise de Sistemas; Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Tecnólogo em Sistemas para Internet; Graduação em Engenharia da Computação; Graduação em Sistemas de Informação; Graduação em Informática; Graduação em Ciência da Computação; Licenciatura em Informática/Computação. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS - Vencimento Básico D101/Gruduação/Aperfeicoamento/Especialização/Mestrado/Doutorado R$ 3.412,63. Retribuição por titulação: Aperfeicoamento R$ 255,95, Especialização R$ 511,90, Mestrado R$ 1.279,74 e Doutorado 2.943,39. Total da Remuneração: Gruduação R$ 3.412,63, Aperfeicoamento R$ 3.668,58, Especialização R$ 3.924,53, Mestrado R$ 4.692,37 e Doutorado R$ 6.356,02. As inscrições serão realizadas no período de 29/01/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 02/02/2024, exclusivamente através do link: http://bit.ly/3UbYjSZ. A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Ariquemes ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000432/2023-39. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de segurança - next generation firewall (ngfw) para o campus amajari, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.003315/2023-10. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 31.259.075/0001-15 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO M. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 02/2023, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 3.419,10. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158366 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23035.002661/2022-91. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 28/2023- proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.820,04. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).