DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME I N S C R I Ç ÃO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO AC CLASSIFICAÇÃO PCD . CLAUDENEI SORATTO SIMAO 72313669929-6 76,20 - 1 MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR Reitor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21117/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 26/01/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 143/2022- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Florianópolis- Contratado - Antonio Luis Fermino - CPF: 004.XXX.529-92. Último dia trabalhado 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Antonio Luis Fermino - Professor Substituto. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 24/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Maika Pires Milezzi CPF: 052.XXX.799- 40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maika Pires Milezzi - Professor Substituto. Contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Aida Franco de Lima CPF: 884.XXX.209- 78 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 06/02/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima - Professor Substituto. Contrato nº 27/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Evenise Beatriz Sabatine CPF: 022.XXX.049-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evenise Beatriz Sabatine - Professor Substituto. Contrato nº 28/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Vinícius Neves de Cabral CPF: 054.XXX.799-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 11/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinícius Neves de Cabral - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 67154/2022. Nº Processo: 23305.010516/2022-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 67-154/2022, celebrado em 22/12/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual em 30 (trinta) dias e o prazo de execução do serviço em 75 (setenta e cinco) dias, bem aditar o valor contratual em 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento), para acrescer os serviços e itens identificados no parágrafo único deste termo, com fulcro no art. 57, §1º, incisos I, II e IV e art. 65, I, "a" e "b" e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o processo SUAP nº 23305.022014.2023-50.. Vigência: 20/12/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.456,58. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5586/2024 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001296/2023-66. Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 37.616,80. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4586/2024 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001296/2023-66. Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 19.795,74. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3586/2024 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001296/2023-66. Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 25.126.626/0001-70 - R.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 14.103,01. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1586/2024 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001296/2023-66. Pregão Nº 6586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp campus registro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.453,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa MC TECH Comércio e Serviço Ltda., CNPJ n.º 14.024.014/0001-50, de acordo com o Processo Administrativo n.º 23302.000358.2023- 38, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2023 até 18/12/2024, em decorrência da inexecução parcial do Contrato n.º 07/2022/Reitoria, conforme Decisão Administrativa, do Pró-Reitor de Orçamento e Administração, de 18/12/2023, em consonância a Lei n.º 8.666/1993, sendo tal procedimento informado no SICAF. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO Reitora- IF Sertão/PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024. UASG 158740 Processo: 23302.100134/2022-44. DISPENSA - CHAMADA PUBLICA N. 11/2023, UASG 158740. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 441.119.834-72. Contratado: DILMA MARIA DE ANDRADE LIMA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios - PNAE. Fundamento legal: Lei N.11.947/09. Vigencia: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 21.013,88. Fonte: 1133000000 . PTRES:169949 . Data de assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N. 02/2024. UASG 158740 Processo: 23302.100134/2022-44. DISPENSA - CHAMADA PUBLICA N. 11/2023, UASG 158740. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 013.963.994-29. Contratado: LAERTE NASCIMENTO DA SILVA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios - PNAE. Fundamento legal: Lei N.11.947/09. Vigencia: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 4.170,00. Fonte: 1133000000 . PTRES:169949 . Data de assinatura: 26/01/2024.