DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPECIE: Termo Aditivo nr 04/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 14/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 11/09/2023 A 31/03/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e IVANA MORAIS GEREMIAS DE ANDRADE, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 05/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 14/09/2022 A 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 23/01/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 06/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 18/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 06/11/2023 A 27/04/2024: DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e JULIANA SANTOS ALVES DE SOUZA, CONTRATADA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPECIE: Termo de Rescisao n 01/2024 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico Pedagogicos n 07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADA: Ludmila Giardini Noronha ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 24/01/2024, por solicitacao da contratante, de acordo com o paragrafo segundo do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 24/01/2024; Fernando da Silva Barbosa pela CONTRATANTE; Ludmila Giardini Noronha, CONTRATADA. CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n. 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: BARBA R A NEGRINI; OBJETO: Contratacao de Professora Substituta nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 01/02/2024 a 12/07/2024; DATA DA ASSINAT U R A : 24/01/2024; ASSINAM: DALILLA CARVALHO REZENDE Contratante; BARBARA NEGRINI, Contratada. DALILLA CARVALHO REZENDE-Diretora-Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23339.000882/2023-91. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais, ref. ao contrato de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. em 21.12.2023, sob o número RS0004917/2023. Vigência: 26/01/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.178,68. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul- rio-grandense - IFSul, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor EVANDRO DE GODOI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matricula SIAPE nº 2943990, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica entrará em vigor em 21 de janeiro de 2024, e vigorará até 31 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. SIG N AT Á R I O S : IFFAR, Nídia Heringer, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Processo: 23065.044107/2023-13. Contrato nº 06/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): TÁSSIA BRENA BARROSO CARNEIRO DA COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA. LOTAÇÃO: IQB. Vigência Inicial: 16/01/2024 a 15/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo: 23065.044071/2023-60. Contrato nº 5/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LASSANA DANFÁ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE P R O F ES S O R VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE PSICOLOGIA. LOTAÇÃO: IP. Vigência Inicial: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo: 23065.044111/2023-73. Contrato nº 09/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE CIÊNCIA ANIMAL. LOTAÇÃO: VIÇOSA/CECA . Vigência Inicial: 18/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura do contrato: 18/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Nº Processo: 23087.000699/2024-86 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA BETANIA DE FREITAS MARQUES Objeto: Contrato de Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 29-01-2024 a 28-01-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024 Nº Processo: 23066.004286/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PETROBAHIA S/A. CNPJ: 01.125.282/0001-16. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.01.2024 a 24.01.2029. Data de Assinatura: 25.01.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23066.069144/2022-35. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 suprimir do contrato o valor de r$ 73.039,29 (setenta e três mil e trinta e trinta e nove reais, e vinte e nove centavos), correspondente a 19,17% do total contratado.. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos do Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002; Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Portaria Interministerial n° 173, de 20 de junho de 2017; Portaria MEC n° 314, de 04 de abril de 2018 e Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 1/2019, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais por Tempo Determinado, para exercer a função pública de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, no período de 30/01/2024 até as 12h (meio dia) (horário local) do dia 06/02/2024, com realização da prova prática entre os dias 26/02/2024 a 27/02/2024, para atuarem na UFBA, no apoio a discentes e docentes com deficiência auditiva, que não se comunicam oralmente, à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim do Instituto Multidisciplinar em Saúde/IMS - Campus Vitória da Conquista - 01 vaga. O Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais contratado, por meio do Processo Seletivo em referência atuará: na comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; na tradução e/ou interpretação, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa - Língua Brasileira de Sinais, das atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas na UFBA, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fins da Instituição; no assessoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e das desenvolvidas em estágio; na participação da produção na versão em Libras de materiais técnicos ou pedagógicos; na utilização do seu conhecimento em Libras sempre que a Administração o solicitar, em outras atividades correlatas e afins. A contratação será feita por tempo determinado, com duração de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. A contratação do Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais fica limitada ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da Instituição. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado. A íntegra do Edital deve ser consultada no sítio eletrônico https://concursos.ufba.br/processo-seletivo-simplificado a partir do dia 30/01/2024. A taxa relativa à inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). O resultado da seleção será tornado público através do sítio eletrônico https://concursos.ufba.br/processo-seletivo-simplificado, com posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. O profissional contratado terá remuneração conforme estabelecida no Edital, no valor de R$ 4.556,92 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de um ano contado a partir da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da administração. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO Nº.: 59/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimeto e instalação de arquivos deslizantes para o herbário Alexandre Leal Costa - ALCB (IBIO) RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2024) 153038-15223-2024NE800100