DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900045 45 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo SEI: 23854.000508/2024-48 Área: MICROBIOLOGIA, VIROLOGIA, MICOLOGIA, BIOTECNOLOGIA E/OU DISCIPLINAS DA ÁREA DE BIOMEDICINA . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E LO C A L . 11/03/2024 Das 08:00h às 8h30min. Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso Auditório 2, 2º andar, prédio da Medicina - Campus Jatobá . 12/03/2024 Às 8h30min. Prova Didática Auditório 2, 2º andar, prédio da Medicina - Campus Jatobá . 13/03/2024 Às 14:00h Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar Auditório 2, 2º andar, prédio da Medicina - Campus Jatobá GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23071.005189/2021-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA acumulado, relativo ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, a ser integralmente calculado e aplicado ao valor global do contrato, com efeitos financeiros retroativos a 29 de dezembro de 2023. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.144,01. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROGEPE Nº 4/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 4/2024, publicado no DOU de 26/01/2024, seção 3, página 48, conforme a seguir: Onde se lê: 2.2.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo interessado por meio do formulário de inscrição, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, no período de 29/02/2024 até o dia 30/02/2024. 2.2.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, na data de 31/02/2024. A PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado. Leia-se: 2.2.3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo interessado por meio do formulário de inscrição, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, no período de 29/01/2024 até o dia 30/01/2024. 2.2.4. O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente, no endereço eletrônico disposto no subitem 2.1 deste Edital, na data de 31/01/2024. A PROGEPE não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº: 526.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o FRIGORÍFICO FRILEM LTDA. CNPJ: 14.506.145/0001-73 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2029. Data da assinatura: 22/01/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº: 523.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS CNPJ: 13.654.405/0001-95 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2029. Data da assinatura: 18/01/2024 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 32/2023 cujo objeto é a Aquisição de computadores desktop, notebooks e monitores para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 32.872.401/0001-28 PRIMUS TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA para os itens 01 e 03 no valor total de R$ 522.897,00 e 04.602.789/0001- 01 DATEN TECNOLOGIA LTDA para o item 02 no valor total de R$ 642.166,50. Barreiras-BA, 26 de janeiro de 2024. ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras Substituta EDITAL Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL UFOB Nº 3/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital UFOB Nº 03/2024 - Processo Seletivo Simplificado para docente por tempo determinado, publicados no DOU do dia 24/01/2024, Seção 03, p. 47, Onde se lê: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma) vaga; Leia-se: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 02 (duas) vagas. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193 Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023. Tema: Vaga 004 - Área: Geotectônica e Geologia Regional Unidade: Campus Itaituba Processo Administrativo: 23204.003373/2023-46_ Vaga/Classe: Classe B- Assistente, nível 01 e RT de Mestre. Carga Horária: 40h Nome/Nota Final/Colocação Não houve candidato aprovado FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23073.023278/2021-30. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Inc. II, Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.650.582,92. Data de Assinatura: 27/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 50/2019. Nº Processo: 23073.021518/2018-66. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do contrato em razão de reajuste conforme tabela Sinapi. Fundamentos legais: Art. 57, II e Art. 65, I, "b" da Lei 8666/93. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.492.656,10. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EDITAL Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 224/2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 224, de 11 de Outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Outubro de 2023, seção 3, pg. 82, para Professor da Carreira de Magistério Superior do Campus de Tucuruí, tema: Mecânica Aplicada e Sistemas Mecânicos. Onde se lê: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 26.01.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. Leia-se: 12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 26.02.2024 a 09.03.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 20, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 389/2023 - PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: