DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900046 46 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Setor: Ciências da Saúde Departamento: Departamento de Pediatria Área de Conhecimento: Reumatologia Pediátrica Processo: 23075.057305/2023-10 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO ACADÊMICO INTERNACIONAL - IAP 2224 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa (ULISBOA). RESUMO DO OBJETO: Cooperação acadêmica nas áreas de Economia e Administração, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2028. DATA E ASSINATURA: 08/12/2023, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Prof. Dr. João Luís Correia Duque, Presidente do ISEG/ULISBOA. PROCESSO Nº 23078.450254/2022-91. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - IAP 1110 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA (TOTAL ENERGIES). RESUMO DO OBJETO: Determinação dos direitos e obrigações das partes para a execução de projetos sob contratos específicos. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2029. DATA E ASSINATURA: 16/01/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Jean Baptiste Dupuy, Diretor da Total Energies; Rachel Ferreira Guimarães e Nelson Luiz Sambaqui Gruber, testemunhas. PROCESSO Nº 23078.450007/2020-22. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002489 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (UVA). RESUMO DO OBJETO: Incentivar o intercâmbio de estudantes entre as duas instituições signatárias. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2028. DATA E ASSINATURA: 16/01/2024, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Paloma Castro Pietro, Vice-Reitora de Internacionalização da UVA. PROCESSO Nº 23078.450140/2023-21. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP 2371 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Centro Internacional de Administración y Comércio (CIAC). RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de estudantes, de professores e de pessoal técnico: Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a bi-diplomação; Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; Pesquisa e eventos conjuntos .VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2029. DATA E ASS I N AT U R A : 05/01/2024, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Aníbal Sierralta Rìos, Diretor do CIAC . PROCESSO Nº 23078.450110/2023-15. EXTRATO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PD&I EM TIC - IAP - 002673 PARTÍCIPES: EXECUTORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS , COORDENADORA: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, INTERVENIENTE: Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU). VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/07/2026. VALOR: R$ 8.148.124,33. DATA E ASSINATURA: 12/01/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Profa. Luciani Somesi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG; Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo da SOFTEX e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro da SOFTEX. PROCESSO Nº: 23078.450260/2023-29. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.208529/2022-85 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 20/2022. Título: Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.015509/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral do contrato no 46/2021, em virtude da execução do parágrafo único da cláusula segunda - vigência do primeiro termo aditivo ao contrato n° 46/2021. O presente instrumento está amparado nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 e artigos 78 e 79 da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.037384/2023-53. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição, por adesão, de mobiliários em geral para o setor de almoxarifado da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, Parágrafo 1º, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.001330/ 2024-21 Veterinária/ Medicina e Cirurgia Veterinária Disciplina: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de 01 Diploma de Graduação em Medicina Veterinária e Diploma de Mestrado em Medicina Veterinária ou 40h/s . Ruminantes Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Clínica Veterinária ou Clínica Médica e Cirúrgica ou Clínica e . Cirurgia. . 23083.002654/ 2024-86 Ciências Humanas e Sociais/Ciências Jurídicas Direito Ambiental, Agrário e Metodologia Jurídica 01 GRADUAÇÃO EM DIREITO; MESTRADO EM CIÊNCIAS HUMANAS OU CIÊNCIAS SOCIAIS 20h/s . APLICADAS_OU CIÊNCIAS AMBIENTAIS OU DIREITO . 23083.001917/ 2024-30 Ciências Humanas e Sociais/Ciências Jurídicas Noções de Direito Público e Privado 01 GRADUAÇÂO EM DIREITO; MESTRADO EM DIREITO 20h/s 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 29 de Janeiro até às 14h do dia 02 Fevereiro de 2024. 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 2.437,59 1.401,62 3.749,21 . Assistente A-1 2.437,59 609,40 3.046,99 . Auxiliar c/ espec 2.437,59 243,76 2.681,35 . Auxiliar c/ aperf 2.236,31 106,36 2.342,67 . Auxiliar 2.236,31 XX 2.236,31 40 horas . Classe / Equivalência VB RT Total . Adjunto A-1 3.412,63 2.943,39 6.356,02 . Assistente A-1 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . Auxiliar c/ espec 3.412,63 511,90 3.924,53 . Auxiliar 3.412,63 XX 3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.024698/2023-86. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de emissão de certificados digitais esses serviços são: a renovação e emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf, padrão icp brasil, com validade de 36 meses e sem fornecimento do token criptográfico; a emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf e e-cnpj, padrão icp-brasil, com fornecimento de token criptográfico; e a emissão de certificados digitais do tipo a3, e- cpf e e-cnpj certificado para dispositivos móveis, (celulares) ,com validade de 36 meses. , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 15.684,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).