DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº 23/2022 por 300 (trezentos) dias, respectivamente, de 24/01/2024 a 19/11/2024, e 02/11/2023 a 28/08/2024; ocorrência de alteração de valor do contrato, com um acréscimo de r$175.080,52 (cento e setenta e cinco mil e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), relativos a itens novos, equivalente a aproximadamente 27,71% do valor atualizado do contrato; e sendo assim, considerando as alterações supracitadas, o valor global do contrato passará de r$ 631.833,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) para r$ 806.913,87 (oitocentos e seis mil, novecentos e treze reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.913,61. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23091.017584/2022-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 07/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 7.165,60. Data de assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23091.017585/2020-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 06/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 6.800,00. Data de assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2019/0085. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: vigorará de 28/03/2024 até 23/09/2024. Valor: R$ 840.097,02 (oitocentos e quarenta mil e noventa e sete reais e dois centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Processo UFSC: 23080.041225/2019-97. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros e modificações no escopo original do plano de trabalho. Valor: R$ 631.328,46 (seiscentos e trinta e um mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 23/01/2024. Processo UFSC: 23080.041225/2019-97. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.134590/2023-11. Pregão Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel) para a imprensa universitária da universidade federal de santa maria, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 565.440,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 016/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOTOR HUB LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, já qualificadas no Termo de Permissão nº 016/2023 - UFSM, assinado em 19 de dezembro de 2023, tendo como objeto a PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA. O número do termo de permissão, onde se lê 15/2023, leia-se 16/2023, conforme memorando na ordem 01 do processo PEN 23081.163981/2023-42. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 027/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa PERFORMANCE VEGETAL CONSULTORIA AGRONOMICA E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CUSTOMIZADO, já qualificados no Termo de Permissão 027/2019 - UFSM, assinado em 16 de agosto de 2019, tendo como objeto: "Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM". O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 16 de março de 2024. Santa Maria, RS 29/01/2024 Luciano Schuch Reitor da UFSM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23081.064049/2021-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001- 00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca-e, de outubro de 2023 de 5,05 % previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 114/2021, fica reajustado em r$1.448,48. O valor total anual atualizado do contrato passa para r$ 30.132,50 e o valor mensal atualizado r$ 2.511,04.. Vigência: 27/12/2021 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.132,50. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 018/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 02 de fevereiro de 2024 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 05/02/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 30/01/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 018/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Palmeira das Missões Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões Enfermagem no Cuidado ao Adulto Clínico e Cirúrgico 20 horas semanais Graduação em Enfermagem e Especialização na área de Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Mestrado na área de Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Doutorado na área de Enfermagem ou Ciências da Saúde. R$ 80,00 (especialização) R$ 91,00 (mestrado) R$ 115,00 (doutorado) R$ 2.681,35 (especialização) R$ 3.046,99 (mestrado) R$ 3.839,21 (doutorado) . 01 Palmeira das Missões Departamento de Ciências Ec o n ô m i c a s / Campus de Palmeira das Missões Teoria Econômica 40 horas semanais Graduação em Ciências Econômicas e Especialização em qualquer área do conhecimento ou Mestrado em qualquer área do conhecimento ou Doutorado em qualquer área do conhecimento. R$ 117,00 (especialização) R$ 140,00 (mestrado) R$ 190,00 (doutorado) R$ 3.924,53 (especialização) R$ 4.692,37 (mestrado) R$ 6.356,02 (doutorado) . 01 Cachoeira do Sul Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul Processos de Fabricação/Mecânica dos Fluídos/ T e r m o d i n â m i c a / Fe n ô m e n o s de transporte* 40 horas semanais Graduação em Engenharia Mecânica e Mestrado em Engenharias III R$ 140,00 R$ 4.692,37 . 01 Cachoeira do Sul Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul Matemática 40 horas semanais Graduação em Matemática ou Matemática Aplicada e Mestrado em Matemática ou Matemática Aplicada ou Graduação em Matemática ou ** R$ 140,00 (mestrado) R$ 190,00 (doutorado) R$ 4.692,37 (mestrado) R$ 6.356,02 (doutorado)