DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900048 48 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 01 Santa Maria Departamento de Filosofia/ Centro de Ciências Sociais e Humanas Filosofia/ Metafísica 40 horas semanais Doutorado em Filosofia R$ 190,00 R$ 6.356,02 . 01 Santa Maria Departamento de Educação Especial/ Centro de Educação Educação Especial/Libras 40 horas semanais Licenciatura em Letras/Libras ou Licenciatura em qualquer área do conhecimento com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras (PROLIBRAS) ou *** R$ 102,00 (graduação) R$ 117,00 (especialização) R$ 3.412,63 (graduação) R$ 3.924,53 (especialização) *Máquinas de Usinagem e Conformação. ** Matemática Aplicada e Doutorado em Matemática ou Matemática Aplicada. *** Licenciatura em qualquer área do conhecimento com pós-graduação em Libras de acordo com a legislação vigente. LUCIANO SCHUCH PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024 Dispensa nº 90.002/2024, licenciamento entre a UFSM e a Empresa BIODOS, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "Equipamento e Sistema de Monitoramento e Coleta de Dados de Radiação Solar e Temperatura, e Processo de Coleta e Armazenamento de Dados de Radiação Solar e Temperatura", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10 2022 017667-1, em 02/09/2022, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à LICENCIANTE na proporção de 100% (cem por cento). Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.001676/2024-49. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 022/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a AEL SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 88.031.539/0001-59, representado neste ato por seu Presidente, Gal Lazar; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Navegação multisensores em contexto de degradação de GNSS", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.500.000,00. Assinatura: 16/01/2024. Vigência: 16/01/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.087063/2023-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23089.025704/2022-81. Inexigibilidade. Nº 126/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETR I C I DA D E DE SAO PAULO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, adiante denominado "termo aditivo", tem por objeto alterar a demanda contratada, alterando o quadro nº 7 das condições específicas, o qual passa a vigorar nos seguintes termos: 7. Montante de uso de demanda contratados (kw) - Período: 11 / 2023 - Para Tarifa Horária Verde: Horário Único - Para Tarifa Horária Azul: Horário de Ponta 175,00 Horário Fora de Ponta 350,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 184/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 184/2023. OBJETO: Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis (Copo Descartável e Papel Higiênico - Folha Simples) - EMPRESAS: MBM STORE LTDA - CNPJ: 40.225.662/0001- 84 - VALOR TOTAL: R$ 5.262,50 e NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 22.366.329/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 17.760,00. VIGÊNCIA: 12 meses contados após a publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 158720 - UFESBA Nº Processo: 23746.002197/2020-77. Pregão Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 05.700.519/0001-04 - SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços continuados de rastreamento e monitoramento veicular.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2021 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 15.712,20. Data de Assinatura: 29/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021). EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ( E X T R AT O ) O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, de acordo com a Lei nº 12.818/2013, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto nº 9.739/19, na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; na Lei nº 12.990/2014; nas disposições do Estatuto desta Universidade e da legislação pertinente e complementar, torna público que serão recebidas inscrições de candidatos para Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, de acordo com normas e condições contidas neste Edital. EDITAL Nº 03/2024 DE PRO C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO de 26 de janeiro de 2024. Campus: Sosígenes Costa: 01 (uma) vaga para a área de Engenharia de pesca/ Oceanologia Química, com regime de trabalho de 40 horas semanais Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00; 01 (uma) vaga para a área de Língua Portuguesa/Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Auxílio Alimentação: R$ 658,00, 01 (uma) vaga para a área de Matemática/ Física/Ciências Exatas, com regime de trabalho de 40 horas semanais Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Paulo Freire: 01 (uma) vaga para a área de Psicologia Psicologia da Saúde / Campo das Humanidades / Campo da Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00, 01 (uma) vaga para a área de Engenharia Civil/ Estruturas, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00, 01 (uma) vaga para a área de Desenho, ilustração e pintura / Práticas Artísticas /Campo das Artes, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico R$ 3.412,63: Retribuição Por Titulação: R$ 1.279,74 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Campus Jorge Amado: 01 (uma) vaga para a área de Engenharia Civil, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Remuneração composta por: Vencimento Básico: R$ 3.412,63 Auxílio Alimentação: R$ 658,00. As atividades referentes ao cargo de Professor Substituto (constam no ANEXO I deste edital) incluem, obrigatoriamente, a docência de nível superior e, em caráter facultativo, a participação em atividades de pesquisa e extensão, em todos os locais em que a UFSB mantenha atividades de ensino de graduação, especialização e pós-graduação, na área do processo seletivo. Os contratos terão vigência, enquanto houver necessidade de suprir a falta de professor efetivo que deu fundamento à contratação, sendo de no mínimo 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados à critério da administração, não superando o período máximo de 24 (vinte e quatro) meses estabelecido na lei 8.745/1993. Poderá haver uma exceção ao exposto no item 9.8. Quando a motivação para contratação for afastamento ou licença, na forma do regulamento, o contrato poderá ter duração menor que 6 (seis) meses, caso o período inferior a 6 meses, seja equivalente ao tempo de duração do afastamento ou licença do servidor efetivo que motivou a contratação. 2.1O candidato deverá se inscrever, de 31/01/2024 a 09/02/2024, mediante preenchimento de formulário eletrônico. O acesso é através do Portal Público do SIGRH (https://sig.ufsb.edu.br/sigrh/public/), clicando na opção "Concursos" no menu à esquerda e então em "Concursos Abertos". O valor da inscrição será de R$ 100,00 (cem reais), a ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada pelo sistema de inscrição no link informado no item 2.1. do edital. A íntegra do edital que deve ser, obrigatoriamente, consultada pelos candidatos, estará disponível no endereço eletrônico: https://ufsb.edu.br/concursos/processo-seletivo A inscrição do candidato implica conhecimento e aceitação tácita das condições, das instruções específicas e dos critérios estabelecidos neste Edital, assim como das demais informações que porventura venham a ser divulgadas. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.012620/2023-07. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais e industriais com cessão de cilindros em regime de comodato (itens 1,5 e 7 do Pregão Eletrônico n. 35/2023). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. LEI 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 144.979,50. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23085.000083/2019-68. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 434.148.266-15 - RONALDO JOSÉ DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja de 31 de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025, ou até que novo processo licitatório esteja concluído e em vigor e inclusão da Cláusula Dezoito - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23085.010990/2022-11. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses. O reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato, na base de 2,13% (dois inteiros e treze centésimos por cento), conforme ICTI acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023. A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da a Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023..Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 35.531,61. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 7, 25 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTO DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS Para fins de preenchimento de vagas reservadas em concurso público e processo seletivo simplificado para contratação de professor(a) substituto(a) O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no item 5 do Edital n.º 66, de 17 de agosto de 2023, e no item 6 do edital nº144, de de dezembro de 2023, CONVOCA os candidatos listados abaixo, que efetuaram suas