DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 26/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2023 - Processo n.23537.027304/2023-66 publicado no D.O.U do dia 26 de janeiro de 2024, na página 55 da Seção 3 e informa que os itens 8,9,11,21,25,28,29 e 30 ficaram desertos e os itens 2,4,5,6,12,14,15,17,19,22,24,26 e 31 foram cancelados conforme termo de julgamento aenxo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 26/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.006560/2022-49. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 8/2022, em razão da conclusão de licitação na qual contempla os postos previstos no contrato nº 8/2022.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data de Rescisão: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.012831/2023-45. Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 53.440.939/0006-48 - PHARMACIA ARTESANAL LTDA. Objeto: Aquisição de nutrição parenteral para atender as unidades assistenciais do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc-uftm) filial ebserh. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.540.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Apuração de Irregularidades - ATA 71/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027932/2023-70. Ata de registro de preços nº 71/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 38.441.834/0001-05 JOICE JENNIFER FERNADES PENELLA. Objeto: aquisição de materiais de expediente. Considerando que a empresa JOICE JENNIFER FERNADES PENELLA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 123 878 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail [email protected] e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.027932/2023-70 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860026124202395. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ANTICORPOS PARA IMUNO-HISTOQUÍMICA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 25/01/2024) 156654-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542010738202358. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA Agente de Licitações (SIASGnet - 25/01/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23529.003036/2021-24. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$6.235,33 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) , referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do icti. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.215,20. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.035483/2023-74. Pregão Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Serviço de revitalização do ambulatório i, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos e materiais, para hospital universitário de brasília - hub.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 6.665.448,34. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23765.012349/2021-81. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 273 (duzentos e setenta e três) quilos do item 5, acarretando impacto financeiro de 15% (quinze inteiros por cento) sobre o valor total do item 05, a contar a partir de 29/01/2024, com base no art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016, c/c art. 110 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE.. Vigência: 29/01/2024 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.820,64. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de Conjuntos de Diálise Peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, com cessão de equipamentos em comodato RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 26/01/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 007/2022. Nº Processo: 23541.000159/2021-45. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 24/02/2024. Vigência: 24/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.298,46. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23771.000177/2021-13. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze), com início na data de 23/02/2024 e encerramento em 23/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.833,19. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23771.000151/2023-37. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 27/02/2024 e encerramento em 27/10/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23540.016386/2021-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.090,64. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).