DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 26/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1148900 Pregão eletrônico N°: 0868/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71 Nome do Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI Nº CNPJ: 80.392.566/0001-45 Objeto: Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.310,00 (dois mil, trezentos e dez reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504567 17/01/2024 Data de Assinatura: 24/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Mario José Tkatchuk, CPF 747.877.729-53. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1148915 Pregão eletrônico N°: 0868/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71 Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01 Objeto: Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 151.240,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504568 17/01/2024 Data de Assinatura: 24/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154201 SEI HCPA 23092.000612/2024-00- INSUMOS PARA PESQUISA Contratado: FERNANDES EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 57449993000109 R$2.096,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154257 SEI HCPA-23092.000835/2024-69- EXPANSOR DE PELE RETANGULAR VOLUME DE 160 ML Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 2.805,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504706 23/01/2024 Autorização: 24/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154248 SEI HCPA-23092.000856/2024-84- FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 0 Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ: 11754622000121 R$ 1.710,72 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504726 24/01/2024 Autorização: 25/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154258 SEI HCPA-23092.000937/2024-84- VITAMINA A + D + OXIDO DE ZINCO(5000UI+900UI+150MG) POM.45G Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11206099000107 R$ 16.110,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504736 25/01/2024 Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154267 SEI HCPA-23092.000974/2024-92- COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$ 5.220,18 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504740 25/01/2024 Autorização: 25/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1146321 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 24/01/2024 Nota de Empenho: 2024NE502441 03/01/2024 Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%, nos itens 07, 19 e 23 do Contrato de Fornecimento 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos de vitrectomia, conforme solicitação do Usuário 1144444 e conformidade do fornecedor 1145010: Item 07 - código 287724 - CANULA DE ASPIR AÇ ÃO SUBRETINIANA 23 G TIPO SOFT TIP, Item 19 - código 300566 - CONJUNTO PARA CIRURGIA DE VITRECTOMIA 23G, Item 23 - código 300571 - CONJUNTO PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADO 25G COMPOSTO DE CAS. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati, CPF 192.663.208-70. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147428 AO CREDENCIAMENTO Nº 0480332 Contratada: JAQUELINE BOHRER SCHUCH CPF: 009.251.610-63 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/01/2024 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65 Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0480332, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Jaqueline Bohrer Schuch. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147498 AO CREDENCIAMENTO Nº 0481716 Contratada: LIDIA SUZANA ROCHA DE MACEDO CPF: 389.454.520-87 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/01/2024 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65 Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481716, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Lidia Suzana Rocha de Macedo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147512 AO CREDENCIAMENTO Nº 0481736 Contratada: SILVIA CHWARTZMANN HALPERN CPF: 443.383.170-00 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349036; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/01/2024 Nº do Processo: 145861 SEI HCPA 23092.208194/2020-65 Objeto do Aditivo: Prorrogar o Termo de Credenciamento nº 0481736, que tem como objeto prestar serviço de ensino de pós-graduação para atuar em atividades de formação de discentes no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E TRANSTORNOS ADITIVOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, por mais 01 ano, a partir de 24 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Silvia Chwartzmann Halpern. AVISO DE ALTERAÇÃO No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154199 SEI HCPA 23092.000473/2024-14, publicado no D.O.U dia 26 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 57 acrescenta-se o CNPJ da empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA: N° 42180406000143. A COMISSÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.021664/2023-34. Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos em rede de estabelecimentos credenciados, através de tecnologia de gestão com sistema informatizado e integrado via web, em tempo real, permitindo a transmissão de dados e movimentação diária por software via internet, abrangendo: mecânica em geral, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura, alinhamento, cambagem e balanceamento em geral, serviço de guincho, borracharia (troca e conserto de pneus), acessórios, lubrificação, troca de óleo