DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900053 53 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 lubrificante, fluido para freio hidráulico, aditivo para radiador, filtro de ar, filtro de óleo; aplicação e/ou remoção de película não refletiva, bem como o fornecimento de peças, extintores de incêndios, e acessórios de reposição genuínos ou originais, com padrões de qualidade e garantia dos veículos automotores oficiais para a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, localizados nas cidades de Manaus, Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 675.307,76. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 6, DE 26 DE JANEIRO DE JANEIRO SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO (S&D) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de pessoas candidatas para ingresso no curso de Especialização em Sociologia e Direito (S&D), o qual será executado no polo Manaus, com foco temático em "Minorias Amazônicas". O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 05/03 a 20/03/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14000/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.140007/2023-85. Dispensa Nº 14000/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "bicentenário do poder legislativo brasileiro", oriundo do termo de execução descentralizada nº 27/2023, celebrado entre o senado federal a universidade de brasília, em 05/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 1.170.266,40. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 159/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 04.919.019/0001-97. Itens: 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 29. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 25.328,15 (Vinte e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 160/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: APICE CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 05.990.063/0001-56. Itens: 02, 30 e 33. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 7.613,79 (Sete mil, seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 161/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: LILIANE ALARCAO DIAS CORR EA RAMANZINI. CNPJ: 06.153.182/0001-17. Itens: 11, 13 e 37. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 13.884,64 (Treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 162/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 06.867.357/0001-58. Itens: 01, 04, 08, 10, 20, 25, 28, 38, 40, 42 e 43. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23.01.2024. Valor Global: R$ 10.217,47 (Dez mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 163/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: TIE TAPETES LTDA. CNPJ: 10.261.012/0001-23. Item: 26. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 5.841,00 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 164/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: FASTLABOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.707.794/0001-06. Itens: 03, 21 e 35. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 5.039,59 (Cinco mil, trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 165/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 22.627.453/0001-85. Itens: 05, 06 e 24. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 551,41 (Quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 166/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: HOSPTECH SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ: 26.736.747/0001-04. Itens: 31, 32, 34 e 36. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 3.323,04 (Três mil, trezentos e vinte e três reais e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 167/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 35.257.760/0001-63. Itens: 41, 44 e 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 632,60 (Seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 170/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: FASMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00. Item: 09. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 907,12 (Novecentos e sete reais e doze centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 171/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 16/2023. Processo nº 23106.062661/2023-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial. Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA. CNPJ: 58.752.130/0001-60. Item: 46. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.12.2023. Valor Global: R$ 159,06 (Cento e cinquenta e nove reais e seis centavos). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 30, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 030/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 493, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2023 / Unidade Acadêmica: SER/ICH / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: 1. LUCIO WILLIAN MOTA SIQUEIRA; 2. LEO N A R D O DIAS ALVES; 3. SAMIRA DE ALKIMIM BASTOS MIRANDA; 4. FERNANDA SCALZAVARA; 5. ALINE ALVES DE MENEZES; 6. LAÍS VIEIRA PINELLI; 7. LUCAS ALVES BEZERRA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23107.024844/2022-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.030361/2023-74. Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de assinatura corporativa de pacote de serviços do sistema banco de preços - cessão de uso temporário de sofware, para licenças de acesso anual a plataforma, visando atender ao departamento de administração geral (depag), bem como outros setores que realizem atividades de cotações de preços de materiais e serviços, com a finalidade de subsidiar demandas de cotações eletrônicas, pesquisas de editais, termos de referência, atas de registro de preços e outras funcionalidades disponibilizadas pela plataforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 23.160,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL CPAD Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 43, de 13 de outubro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 211 da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) no dia 16 de outubro de 2020, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela Reitora Lucia Campos Pellanda, titular da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, faz saber a quem possa interessar que a partir do dos trigésimo quinto dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, Fabiano Lisboa da Silva, SIAPE nº 3060064 eliminará 67 metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação 122.31, 124, 125.112, 125.115 , 125.131 , 125.14, 125.21, 125.22, 125.23, 125.241, 125.242, 125.31, 125.321, 125.323, 125.41, 125.51, 125.52, 125.611, 125.612, 125.62, 125.632, do período de 1995 a 2020, da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ( U FC S P A ) . Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. GRAZIELLA CÉ Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.044671/2023-84. Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 839.660.999-34 - CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de leilão público, presencial e eletrônico, visando alienação de veículos considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas, e mobiliários e equipamentos com processo de desfazimento, pertencentes a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).