DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.102579/2023-46. Pregão Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), tais como: desktop, estação de trabalho (workstation), monitor e notebook para uso nas atividades administrativas e acadêmicas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 33.312,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS Universidade Federal de Mato Grosso. Mantenedora: Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso - CNPJ 33.004.540/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior torna público o cancelamento do registro do diploma de graduação nº 4202. A relação dos diplomas registrados e cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.ufmt.br/digital. CUIABÁ - MT, 26 DE JANEIRO DE 2024. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23104.015990/2021-51. Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência final do contrato de 27.01.2024 para 27.02.2025; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo de aditivo pelo anexo i deste 3º termo aditivo (documento sei 4465587).. Vigência: 27/01/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.833,44. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Matemática/Ensino de Matemática / Requisitos: Graduação em Matemática OU Graduação em Matemática E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área / Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022761/2023-94; 1.2. Área: Sociologia Geral e Sociologia Organizacional / Requisitos: Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política E Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou em Sociologia ou em Antropologia ou em Ciência Política ou em Ciências Sociais Aplicadas / Campus: Santana do Livramento / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio- alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.000056/2024-17; 1.3. Área: Educação Física Escolar / Requisitos: Graduação em Educação Física E Mestrado ou Doutorado em Ciências do Movimento Humano ou na área de Ciências Humanas ou na área de Ciências Biológicas ou em Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio- alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.025045/2023-69. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 30/01/2024 a 14/02/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 15/02/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 04/03/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 40, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.2. Área: Enfermagem / Requisitos: Graduação em Enfermagem OU Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou em Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 2 (duas) / Nº processo: 23100.022800/2023-53; 1.3. Área: Fisiologia Humana / Requisitos: Graduação na área de Biomedicina ou em Enfermagem ou em Farmácia ou em Fisioterapia ou em Fonoaudiologia ou em Educação Física ou em Medicina ou em Odontologia E Mestrado ou Doutorado nas Grandes Áreas: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.024923/2023-29; 1.4. Área: Fisioterapia Cardiorrespiratória e Estágio Supervisionado em Fisioterapia (Fisioterapia Hospitalar e Ambulatorial) / Requisitos: Graduação em Fisioterapia OU Graduação em Fisioterapia E Especialização em Fisioterapia ou áreas afins OU Graduação em Fisioterapia E Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.025725/2023-82; 1.5. Área: Saúde Coletiva / Requisitos: Graduação em Enfermagem E Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou em Ciências da Saúde / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), acrescidos de auxílio- alimentação no valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.024917/2023-71. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 30/01/2024 a 06/02/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 07/02/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 26/02/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.022038/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Permanente e Consumo, Equipamentos de áudio, vídeo, foto e Processamento de dados, destinados à Unipampa - DTIC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/12/2023) 154359-26266-2023NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024235/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VIDEO E APARELHOS DOMESTICOS destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, campus de Jaguarão e Uruguaiana-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/12/2023) 154359-26266-2023NE800128