DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.064,04. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23111.064293/2019-83. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 02/2020 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.676,44. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 42, de 19/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023 . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Enfermagem - EENF Processo nº 23116.014109/2023-27 Enfermagem na Rede de Atenção Básica à Saúde II, Enfermagem em Saúde Mental e Semiologia SANDRA DAL PAI 8,56 1º . AMANDA GUIMARÃES FERREIRA 8,25 2º . LISA ANTUNES CARVALHO 8,10 3º Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 43, de 23/10/2023 - Publicado no DOU em 24/10/2023 . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116.016574/2023-01 Língua Inglesa. RAFAELA PORTELA BEZERRA 7,35 1º . JULIAN MUSSI ORES 6,20 2º CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA Nº 4/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005180/2021-97. Não se Aplica Nº 0/. Cessionária: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Cedente: 07.722.779/0001-06 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Objeto: Cessão e transferência do pedido de patente sob o título ""PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ADSORVENTE DE FOSFATO, PRODUTO ADSORVENTE DE FOSFATO, E, USO". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.000861/2024-10. Pregão Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção de áreas verdes, e jardinagem, para atender demandas do campus Araras da universidade federal de São Carlos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 452.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154069 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23122.039328/2022-59. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 16.814.330/0001-50 - BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual a partir de 10/02/2024 até 10/02/2025, com acréscimo de 25% solicitado pelo deali e reajuste mediante ipca-ibge do período de 4,68%, conforme cláusula sexta do contrato e desconto da taxa de administração pelo contratado para 9,20%, resultando nos valores, mensal de r$818,78 e anual de r$9.825,36. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.466,58. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 246 (duzentos e quarenta e seis) diplomas no período de 13/12/2023 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 000642 a 000887. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00029 - registro 000638 (publicado em 14 de dezembro de 2023, no DOU nº 237, Seção 3, p.98). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 26 de janeiro de 2024. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23113.003704/2021-90. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.299.160/0001-83 - LUIZ MELO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.480,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004383/2023-57. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 396.449,90. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004383/2023-57. Pregão Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 398.891,82. Data de Assinatura: 28/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo SEI nº 23101.003636/2023-75 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, localizada na 109 Norte Av. NS 15 ALCNO 14, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.149.726/0001-04, tutora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, localizada na Avenida Paraguai, s/nº, esquina com a Rua Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.178.825/0001-73, mediante o Leiloeiro Oficial designado pela Portaria GAB/UFT nº 44, de 24 de janeiro de 2024, torna público que realizará licitação na modalidade de LEILÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo "MAIOR LANCE" objetivando a alienação de bens que será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Alienação (venda) de 17 (dezessete) animais agrupados em 17 (dezessete) lotes individuais, provenientes do descarte do rebanho da Universidade Federal do Tocantins (UFT) / Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sem certificado de registro genealógico, e que se encontram no Centro de Ciências Agrárias (CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO. Informações da Sessão Pública: - Data: 15 de fevereiro de 2024. - Horário: 09h00min (horário de Brasília - DF). - Local: Centro de Ciências Agrárias (CCA), BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO. - Leiloeiro Oficial: JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO A cópia do Edital da Licitação Leilão nº 001/2024 (Documento SEI nº 0242356) poderá ser lida no endereço: - Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF), situada na Avenida Paraguai, s/nº, esquina com a Rua Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO, Reitoria da UFNT, Prédio da Biblioteca, 2º Piso, Contato: 63 3416-5807, E-mail: [email protected]; - No local do leilão; - E/ou obtida pelos interessados no sítio institucional da UFNT: https://ufnt.edu.br/. JOÃO VIDAL DE NEGREIROS NETO Leiloeiro