DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900074 74 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0045/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/01/2024 até 13/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lbleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, no endereço Av. Garibaldi Deliberador, 99, Apto 28 - Jardim Claudia - Londrina - Paraná Brasil; CEP: 86.050-280, Telefone (43)99984-3739, no horário de atendimento das 08h às 11h30 e das 13h às 17h30, segunda a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 05/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 14/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lbleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M.V. CORREIA MENEZES, CNPJ: 43.151.965/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIO FAMILY FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 51.009.692/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JULIANA REGINA CAMPANELLA, CNES: 9792503; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVO HOSPITAL CORACAO DO VALE, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SARA SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO SC LTDA EPP - CNPJ 00.098.706/0001-38;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98002252 em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945898/2023, firmado pelo Município de Aurora do Pará- PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.951.355,63; dos recursos: R$ 1.912.355,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001401, de 22/09/2023 e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 25/01/2027 - 25/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VANESSA GUSMÃO MIRANDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0350807-48/2011 Contrato de Repasse CAIXA/MCIDADES PM Rondonópolis, DOU: 03/10/2023, seção 3, página 61, onde se lê: T.Aditivo: 02/08/2023 leia-se 02/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951946/2023, firmado pelo Município de Fronteira Dos Vales-MG, CNPJ 18.404.954/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município Fronteira dos Vales; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002453, de 12/12/2023 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2027 - 25/01/2024 Rogério Silva Cardoso e Adailton Rodrigues da Silva. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 931341/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itabirinha/MG, CNPJ 17.125.444/0001-56; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial nº 424/2016 e INMPDG 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 932083/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de TAVARES/PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Item 6.2 do Contrato de Repasse. Data da rescisão 25 de janeiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse 880034/2018/MESP/CAIXA, PM Ribeirão Preto/SP, DOU de 24/01/2024, seção 3, página 95, onde se lê Altera vigência: 01/04/2025, leia-se Altera vigência: 16/09/2024. 22/01/2024 CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo nº 051375375, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL CNPJ 12.200.135/0001-80, DOU N 169, de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 49, onde se lê: Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2024, leia-se: Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2024 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1459/2024; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0102/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.754/0001-61; para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas; referente ao Processo nº 18750.107229/2023-51; amparo legal na Lei Federal nº 13.303/16, e no Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário " Serviços de Terceiros", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 24/01/2024; com vigência de 24 meses; valor global R$913.000,00; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos; assina pela Contratada o Diretor: Ralf Walter Dotti. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1429/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A.; cujo objeto é a aquisição de papéis fiduciários; oriundo da ARP nº 1318/2023; Processo nº 18750.105245/2023-18; amparo legal: Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; referente ao acréscimo de 25% sobre o valor do item 05 (código 135418), em função de alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$96.650,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 24/01/2024; assina pela CMB Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela contratada: Edson Andrade da Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Representantes Legais. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 176270/2024 - UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00184. INEXIGIBILIDADE Nº: 00941/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.619.385/0001-32 - HSM DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de curso vinculado a Grade Básica 2024 - Inovação Aberta, com o objetivo de capacitar o corpo gerencial e funcional do SERPRO. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Valor total: R$ 119.047,62. REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1232/2023 - UASG 803080 Nº Processo: PSI-2023/00049. Objeto: Teclado e mouse sem foi e headset USB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.compras.gov.br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01232-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OCTAVIO HENRIQUE MENDONCA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/01/2024) 803080-17205-2024NE000128 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04248 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos, com e sem blindagem com motorista para atender dependências do Conglomerado Banco do Brasil, publicada no D.O.U. de 29.11.2023, Seção 3, Página 109. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1036902. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 21.02.2024. Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00132 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Pernambuco (PE) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 21.02.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036793. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00132 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00267/2023, firmado em 30/05/2023. Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.01.2028, alteração redacional e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 3.708.803,98.