DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP.: R$ 113.339,06 T.Aditivo: 26/01/2024 . CR 911099/21 OP 1.076.563-06/21 M C I DA D ES PM PETROLÂNDIA/PE Altera contrap: R$ 238.584,66 T Aditivo:26/01/2024 . 898991/2020 MS CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:24/01/2024 . 939805/22 M C I DA D ES PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera contrap: R$ 99.382,38 T Aditivo:23/01/2024 . 940343/22 MAP PM Corinto/MG Altera contrap: R$ 2.327,19 T Aditivo:25/01/2024 . 928579/22 M C I DA D ES PM Corinto/MG Altera contrap: R$ 9.147,22 T Aditivo:25/01/2024 . 0363727-43/12 MINC PM Bagé/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 907123/20 MIDR PM CANTO DO BURITI/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 0402487-88/12 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 03/11/2025 T Aditivo:26/01/2024 . 866140/18 M C I DA D ES PM São Gonçalo/RJ Altera vigência: 01/07/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 900902/20 M C I DA D ES PM Baixo Guandu/ES Altera vigência: 14/03/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 929288/22 MAP PM Bonfinópolis de Minas/MG Altera contrap: R$ 202.333,87 T Aditivo:26/01/2024 . 897545/2020 M DA S C F PM RIO PRETO DA EVA/AM Altera Vigência: 29/08/2024 Termo Aditivo: 25/01/2024 . 922312/2021 M C I DA D ES PM BARCELOS/AM Altera Vigência: 27/12/2025 Termo Aditivo . 922139/2021 M C I DA D ES PM BARCELOS/AM Altera Vigência:27/12/2025 Termo Aditivo . 913049/2021 MIDR PM Manicoré/AM Altera Contrap.:R$267.148,31 Termo Aditivo:25/01/2024 . 0222668-59/07 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 30/07/2025 T Aditivo:25/01/2024 . 794495/13 M ES P PM Dom Pedro/MA Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 925060/21 M C I DA D ES PM Jaguaraçu/MG Altera contrap: R$ 64.681,38 T Aditivo:25/01/2024 . 931590/22 M C I DA D ES PM Caraá/RS Altera contrap: R$ 239,10 T Aditivo: 25/01/2024 . 914861/21 M C I DA D ES PM CERQUILHO/SP Altera contrap: R$ 122.410,28 T Aditivo:25/01/2024 . 0192803-47/2006 M C I DA D ES PM Serra/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 839690/16 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 27/03/2024 Ex-Officio:25/01/2024 . 900851/20 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera contrap: R$ 22.530,36 T Aditivo:25/01/2024 . 854867/17 MIDR PM Igarapé do Meio/MA Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 911806/21 M C I DA D ES PM VISTA SERRANA/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova T Aditivo:25/01/2024 . 911525/21 M C I DA D ES PM VISTA SERRANA/PB Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova T Aditivo:25/01/2024 . 923641/21 MIDR PM João Pinheiro/MG Altera repasse e contrap: R$ 361.884,50 e R$ 13.670,41 T Aditivo:22/01/2024 . 902209/20 MAP PM São Gabriel/BA Altera vigência: 02/08/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 0352406-37/11 M C I DA D ES PM Belo Oriente/MG Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:25/01/2024 . 0352254-07/11 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:25/01/2024 . 0363348-51/12 MINC PM Itabira/MG Altera vigência: 29/02/2024 Ex-Officio:25/01/2024 . 939196/22 M C I DA D ES PM Araguari/MG Altera repasse e contrap: R$ 2.529.630,18 e R$ 25.552,83 T Aditivo:25/01/2024 . 889317/2019 M C I DA D ES PM ITAPEVA/SP Altera contrap: R$ 80.979,11 T Aditivo: 25/01/2024 . 891593/19 M C I DA D ES PM Jordão/AC Altera vigência: 29/03/2025 T Aditivo:25/01/2024 . 940328/2022 MAP/CAIXA PM Coreaú/CE Altera contrap: R$ 9.559,56 T Aditivo: 25/01/2024 . 790369/13 M C I DA D ES PM Nossa Senhora Das Dores/SE Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 1072553-56/20 M ES P PM FEIRA DE SANTANA/BA Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo:25/01/2024 . 0328641-85/10 MS Secretaria de Estado de Saúde/AC Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:24/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1460.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às unidades da CAIXA no estado de Tocantins. Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$2.560.381,68. Pregão Eletrônico nº 518/2023 CECOT. Contrato: 0435/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 20/08/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00473/2024 - Sotopietra - Sociedade Individual de Advocacia (04.772.565/0001-48); 00475/2024 - Alcides Gomes Sociedade Individual De Advocacia (30.924.503/0001-14); 00476/2024 - Rhafael Costa Sociedade Individual de Advocacia (13.895.003/0001-82); 00632/2024 - Tuy & Nogueira Advogados Associados (13.929.444/0001-58). Credenciamento 1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00667/2024 - Tradicy Taunay Imobiliaria Ltda (28.252.815/0001-87); 00669/2024 - Carlos Costa de Souza Ltda (30.309.370/0001-76); 00754/2024 - Cor Negocios Imobiliarios Rio Preto Ltda (24.546.054/0001-15); 00756/2024 - Katiuscia Hosana F Pasqualini (26.597.762/0001-00); 00758/2024 - Coc Administradora de Imoveis Ltda (64.034.887/0001-11); 00759/2024 - Alex Barbosa Santos (11.443.613/0001-10); 00760/2024 - Realle Imoveis Ltda (11.497.132/0001-97); 00762/2024 - Exodus Imoveis Ltda (26.598.803/0001-83); 00765/2024 - Leia Regina Job da Silva (29.662.453/0001-65); 00767/2024 - Diego Pires Imobiliaria Ltda (42.299.581/0001-54); 00790/2024 - Urbana Planejamentos Imobiliarios Ltda (33.166.334/0001-99); 00794/2024 - Dynamic Administradora de Imoveis Ltda (50.253.387/0001-66); 00829/2024 - Confianca Imoveis Ltda (22.106.345/0001-67); 00836/2024 - Amg Correspondente Financeiro Ltda (11.573.872/0001-65). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.1312.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando atender unidades da CAIXA no Estado de Rondônia. Contratada: Fiel - Prestação De Servicos Eireli, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº25.368.525/0001-05. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$2.509.731,63. Pregão Eletrônico nº.500/2023 CECOT. Contrato: 0511/2024. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 17/07/2024. Data de assinatura: 26/01/2024. Contrato: 00603/2024; Processo: 5688.01.1738.1/2023; Compra Direta: 0235-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução de reparos em 3 (três) unidades habitacionais e parte da área comum decorrentes de sinistro DFI (incêndio), no Empreendimento Residencial Alexandre Coelho, localizado na Rua Valmir Hermelino Machado, nº 100, bairro Guarda do Cubatão, Palhoça/SC, CEP 88135-338; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 216.380,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e oitenta reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura do contrato; Data de assinatura: 25/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 17414/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do Estado da Paraíba, item II - Patos; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/02/2024 até 31/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico 050/2019; Valor da Prorrogação: R$ 2.323.311,40; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000022634; Processo Administrativo: 7073.01.2826.0/2019. Assinado em 25/01/2024. 2º Termo de Aditamento de Retificação do endereço da Contratada - Contrato nº 7347/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais item Montes Claros; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e RLCC; Processo Administrativo: 5688.01.1472.0/2022. Data de assinatura: 11/01/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para retificar informação relativo a anexo da Ag. Retiro-RJ, situada na Avenida Sávio Cota de Almeida Gama, nº 1343, lotes 27 e 48, bairro Retiro, Volta Redonda/RJ onde foi feita substituição do ANEXO I - Responsabilidades da Locadora (Investidor) e ANEXO II - Responsabilidades Locatária (CAIXA) pelo Memorial Técnico Prévio de Obrigações e Serviços para Implantação de Novas Agências, que passa a fazer parte do Contrato, a partir da assinatura deste Termo Aditivo, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.. LOCADOR: HD2SA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA - CNPJ 48.883.626/0001-10. PROCESSOS: 5688.01.1513.0/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo Aditivo para acréscimo fornecimentos ao contrato 3112/2023, oriundo da Ata de Registro de Preços 396/2023, pactuado com a empresa: SAMUEL PADOVAM; inscrita no CNPJ sob nº 05.808.625/0001-31, cujo objeto é fornecimento de purificadores de água em unidades da CAIXA situadas no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará e Tocantins (item IV); modalidade: Pregão Eletrônico nº 0486/5688-2022; contrato assinado em 17/04/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.2137.4/2022; Valor do acréscimo ao contrato: R$ 5.100,00; termo assinado em 25/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/12/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABAUDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 706,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 18/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUND SAUDE PUBLICA DE S SEBSTIAO SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.849,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2028.