DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JAMISON DONIZETE DA SILVA, CPF nº .900.769-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920587/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS, CNPJ nº 76105642000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 86.898,60, Valor de Contrapartida: R$ 86.898,60, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: VANDIR DE OLIVEIRA ROSA, CPF nº .791.808-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 921042/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CLAUDIA, CNPJ nº 01310499000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 11.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ALTAMIR KURTEN, CPF nº .786.169-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919966/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRE, CNPJ nº 04031258000106. o Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 2.383.421,15, Valor de Contrapartida: R$ 2.383.421,15, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: SOCRATES JOSE GUIMARAES, CPF nº .896.653-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939265/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº 27167394000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -225.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -42.073,17, Vigência: 12/01/2023 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA, CPF nº *.456.027- . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDITAL Nº 11/2024 SELEÇÃO DE CONSULTOR PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 011/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Elaboração do Manual de Práticas Vegetativas para Conservação de Solos e Recursos Hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em qualquer área das ciências agrárias, do ambiente, biológicas, com tempo mínimo de graduação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Na formulação de planos, projetos e/ou pesquisas relacionadas à implementação de práticas vegetativas voltadas à conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em monitoramento, avaliação de projetos de conservação de solos, de recursos hídricos e/ou de recuperação ambiental que envolvam práticas vegetativas; Em elaboração de metodologias de indicadores de resultados de práticas vegetativas em conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em elaboração de livros, apostilas e/ou manuais técnicos, relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas considerando práticas vegetativas; Em publicação de artigos técnicos ou científicos relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas considerando práticas vegetativas; Em ensino, capacitação e/ou extensão rural, relacionados à conservação e/ou recuperação ambiental, considerando práticas vegetativas; Em gestão de projetos envolvendo práticas vegetativas em conservação de solos, de recursos hídricos e/ou de recuperação de áreas degradadas; e, Em gestão de projetos de produção agrícola, em consórcio e/ou associados, contendo práticas conservacionistas e envolvendo práticas vegetativas. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24698 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 29/01/2024 ATÉ O DIA 16/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 26 de janeiro de 2024. HENRIQUE PINHEIRO VEIGA Superintendente Adjunto de Plano, Programas e Projetos EDITAL Nº 12/2024 SELEÇÃO DE CONSULTOR PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 012/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para "Concepção do Manual de Orientação para Elaboração de Projeto Individual de Propriedade voltado à conservação de solos e recursos hídricos do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFI C AÇ ÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em áreas das engenharias e/ou das ciências agrárias, do ambiente e/ou biológicas com tempo mínimo de graduação de 5 anos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Na formulação de planos, projetos, pesquisas relacionadas com implementação de práticas conservacionistas voltadas à conservação de solos e/ou recursos hídricos; Em elaboração de livros, documentos, apostilas, manuais técnicos, relacionados à conservação e/ou recuperação de áreas, considerando práticas conservacionistas; Pesquisa, ensino, capacitação e/ou extensão rural, relacionados às atividades produtivas combinadas com conservação e/ou recuperação ambiental e/ou de recursos hídricos; Em implementação e/ou avaliação de projetos de conservação de solos, recursos hídricos e/ou recuperação ambiental, que envolvam práticas conservacionistas; e, Em gestão de projetos envolvendo práticas conservacionistas de solos, recursos hídricos e/ou recuperação de áreas degradadas. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24657 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 29/01/2024 ATÉ O DIA 16/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 26 de janeiro de 2024. HENRIQUE PINHEIRO VEIGA Superintendente Adjunto de Plano, Programas e Projetos EDITAL Nº 13/2024 SELEÇÃO DE CONSULTOR PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 013/2024 - SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para a "Confecção do Manual de Orientação para Elaboração de Diagnósticos no Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". QUALIFICAÇÃO MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior em Geografia e/ou Biologia e/ou Ciências Agrárias e/ou Engenharia Ambiental, com tempo mínimo de formação de 5 anos completos, sendo desejável especialização, mestrado ou doutorado na área de interesse. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Em elaboração de diagnósticos socioambientais e/ou elaboração de metodologias de diagnóstico socioambiental; Em elaboração de análises de viabilidade econômica; Em elaboração de análises de custos e benefícios ambientais; e, Em elaboração de diagnósticos e estudos com utilização de geoprocessamento. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 24723 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURRICULUM VITAE, NO PERÍODO DE 29/01/2024 ATÉ O DIA 16/02/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS CADASTROS QUE NÃO CONSTAREM, ANEXO, O CURRICULUM VITAE. OS CURRÍCULOS QUE NÃO ESTIVEREM NO MODELO DISPONIBILIZADO NO SITE DO IICA, NÃO SERÃO AVALIADOS E O(A) CONCORRENTE SERÁ AUTOMATICAMENTE ELIMINADO(A) DO PROCESSO SELETIVO. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília, 26 de janeiro de 2024. HENRIQUE PINHEIRO VEIGA Superintendente Adjunto de Plano, Programas e Projetos DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 59400.002360/2020-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazos de execução e de vigência contratual. a prorrogação não acarretará nenhum reflexo financeiro ao contrato.por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 3 (três) meses a partir do dia 01.07.2024, encerrando no dia 01.10.2024 e o prazo de execução será prorrogado por mais 6 (seis) meses, conforme cronograma sei nº 1531040.. Vigência: 26/01/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.691.333,60. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000203/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências da sudam, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.045.939,92. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 533013 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 59004.002283/2023-31. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 47.531.706/0001- 43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Onde se lê: termo de contrato nº 28/2013 para aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que entre si fazem a superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam e a empresa asta mobili moveis ltda. Leia-se: termo de contrato nº 28/2023 para aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que entre si fazem a