DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900077 77 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam e a empresa asta mobili moveis ltda. Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 29/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Leia-se: 2.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 29/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 1993. ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.664,20. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004147/2023-85. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0311.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos (anexo 4 do Termo de Referência) e abaixo discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: 2 (duas) pontes de 15,0m x 4,5m, item 5 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 6 e 7), no valor unitário de R$ 723.394,4330; e 1 (uma) ponte de 18,0m x 4,5m, item 6 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 802.089,3885. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados a partir do presente SRP, será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de até 12 (doze) meses, a depender do volume de serviço contratado, respeitando o prazo estabelecido para a execução do Módulo Mínimo de 1 ponte em cada lote. A formalização da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela autoridade competente O início das obras será condicionado à obtenção da anuência ambiental, conforme legislação do órgão ambiental competente. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.248.878,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Nota de Empenho nº 2023NE440445, emitida em 27/12/2023, peça 8 do processo administrativo nº 59500.004147/2023-85-e. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Sócio Administrador da Mobicon Construtora Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004149/2023-74. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0312.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos (anexo 4 do Termo de Referência) e abaixo discriminados, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: 1 (uma) ponte de 12,0m x 4,5m, item 4 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 640.748,0580; - 1 (uma) ponte de 15,0m x 4,5m, item 5 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 723.394,4330; e - 1 (uma) ponte de 18,0m x 4,5m, item 6 da Ata de Registro de Preços (peças 5, 7 e 8), no valor unitário de R$ 802.089,3885. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmados a partir do presente SRP, será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de até 12 (doze) meses, a depender do volume de serviço contratado, respeitando o prazo estabelecido para a execução do Módulo Mínimo de 1 ponte em cada lote. A formalização da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela autoridade competente O início das obras será condicionado à obtenção da anuência ambiental, conforme legislação do órgão ambiental competente. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.166.231,88 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Nota de Empenho nº 2023NE440446, emitida em 27/12/2023, peça 9 do processo administrativo nº 59500.004149/2023-74-e. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Sócio Administrador da Mobicon Construtora Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004187/2023-27. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0380.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MOBICON CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no Estado de Goiás, no valor total de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), dividido nos seguintes lotes: - Lote 5: 1 (uma) ponte de 15,0m x 4,5m, no valor de R$ 723.394,43 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Lote 6: 1 (uma) ponte de 18,0m x 4,5m, no valor de R$ 802.089,38 (oitocentos e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços / ARP é de 12 (doze) meses, e não admite prorrogação, nos termos do Decreto 7892/2013, vigente à época da licitação, sendo obrigatório celebrar o Contrato na vigência da ARP. O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, para execução do objeto. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do município ao qual serão realizados os serviços e do órgão ambiental competente. As partes observarão os critérios relacionados no Edital e TR. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX. 0052 - Apoio a projetos de desenvolvimentos - no estado de Goiás, emenda de bancada de Goiás, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Fica convalidada a Nota de Empenho nº 2023NE440551, no valor de R$ 1.525.483,82 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) do processo administrativo nº 59500.004187/2023-27, peça 15. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Lt d a . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003785/2023-89-e OBJETO: EXECUÇÃO DOS S E R V I ÇO S DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES A SEREM EXECUTADOS EM MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NOS ESTADOS DO AMAPÁ E GOIÁS, INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 112/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11/01/2024, seção 3, página 78 e autorizado pelo Sr. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental Assinando pelo Presidente da Diretoria Executiva da CODEVASF, constante à peça nº 90 do Processo nº 59500.003785/2023-89-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FO R N EC E D O R ES : AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90; para os Grupos 1 e 2, pelo valor total de R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO). O valor global desta ATA é de R$ 17.393.917,61 (DEZESSETE MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVO). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 16/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002188/2023-80-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0361.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: DECIFRA Desenvolvimento Organizacional e Agroveterinario Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 03.879.215/0001-12. OBJETO: Ministração de 2 (dois) cursos de capacitação em produção de queijos finos e outros produtosderivados do leite, a se realizar em municípios do estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - Nacional, 20.608.2217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - no Estado de Pernambuco; cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530697, datada de 26 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002188/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Renata de Paoli Santos, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002571/2023-38-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0362.00/2023. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Maria José Sarmento Filha, inscrita no CNPJ sob o nº 45.679.322/0001-47. OBJETO: Ministração de 3 (três) cursos de capacitação para produção de cosméticos e outros itens artesanais a partir do mel e outros produtos das abelhas, para jovens de comunidades localizadas nos municípios do estado de Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto terá a duração de no máximo 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). RECURSOS: Correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado-NACIONAL; 20.6082217.00SX.0026 - Apoio a Projetos de desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Estado do Pernambuco; ND9039; sob gestão da 3ª SR, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530699, datada de 30 de dezembro de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.002571/2023-38-e. DATA DE A S S I N AT U R A : 18/01/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria José Sarmento Filha, pela CONTRATADA. AVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 51/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, que foram adjudicadas as propostas das empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58, para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N° 37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N° 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55, para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PROCESSO: 59530.002552/2023-10-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 40/2023, que tem por objeto serviços topográficos para apoio à fiscalização dos serviços de recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas a serem executadas na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi homologada a proposta da empresa: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA, CNPJ: