DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900078 78 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 18.713.845/0001-90, para o item 1, pelo valor total de R$ 472.593,73 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 PROCESSO: 59530.002586/2023-04-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 49/2023, que tem o objeto desta contratação é a execução de serviços de engenharia para adequações em 04 (quatro) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 05.545.366/0001-60, para o item 1, com o desconto de 3% (três porcento) pelo valor global de R$ 754.710,47 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dez reais e quarenta e sete centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 PROCESSO: 59530.002546/2023-54-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 50/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional que foi homologada a proposta da empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-62, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.268.820,00 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2023 PROCESSO: 59530.001713/2023-40-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados na LICITAÇAO ELETRÔNICA N.º 027/2023, que tem por objeto Execução de obras e serviços de engenharia para a reforma do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Petrolina, estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa LD CONSTRUTORA & CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 29.792.669/0001-45, pelo valor global de R$ 929.053,00 (novecentos e vinte e nove mil e cinquenta e três reais). Petrolina, 26 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 51/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, que foram consideradas vencedoras as empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58, para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N° 37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N° 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55, para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E S E R V I CO LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de janeiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000145/2022-89-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.433.00/2021 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA . OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 01/02/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 446, do processo supra e que autoriza a interrupção. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 24/01/2024. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001197/2023-34. Contrato 4.326.00/2023. CONT R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CCN CONSTRUTORA CARVALHO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 16.610.764/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra nas edificações da Codevasf 4ª Superintendência Regional, situadas nos municípios de Aracaju, Propriá e Neópolis, no estado de Sergipe. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 455 dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 76.152,99 (setenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos). RECURSOS: PTRES: 237808- 20.608.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, conforme Notas de Empenho nº 540711/2023 e 540833/2023, emitidas em 16/01/2024. Data da Assinatura: 26/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Altran do Nascimento/Contratada. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001419/2023-19. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços de engenharia, a serem realizados na área de atuação da Codevasf 4ªSR, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 24/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 33/2024, de 22/01/2024, constante à peça 47 do Processo nº 59540.001419/2023-19 e publicado no Diário Oficial da União do dia 26/01/2024, Edição 19, seção 3, página 83. ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: RPeotta Engenharia e Consultoria LTDA., CNPJ: 00.188.111/0001-73 - Grupo I - Itens: 1, 2, 3 e 4 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.275.528,92 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 26/01/2024. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por objeto o Fornecimento de aeronave remotamente pilotada, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados a atender a 11ª Superintendência da Codevasf situadaem Macapá - Amapá, que foi considerada vencedora a empresa TECNOCOM EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, com Ata no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), conforme documentos derealização do pregão eletrônico, disponíveis nosítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Dias: 26/01/2024 e 29/01/2024 (SIDEC - 26/01/2024) EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000011/2024-38 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0012.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.198/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 02 (dois) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais). Valor Total: R$ 366.280,00 (trezentos e sessenta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Tombamentos: 339.258-8, 339.259-5; Doação de 02 (duas) Grades Aradoras 16 Discos. Valor unitário: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Valor Total: R$ 64.400 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Tombamentos: 338.895-8, 338.896-5; Doação de 02 (duas) Grades Niveladoras 32 Discos. Valor unitário: R$ 33.790,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa reais) Valor Total: R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais). Tombamentos: 338.581-4, 338.582-1; Doação de 02 (duas) Carretas Agrícolas Madeira. Valor unitário: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Tombamentos: 338.922-7, 338.923-4. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas. Processo Administrativo nº 08001.006085/2023-36. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, e o GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. Objeto: Cooperação entre a União e o Estado do Maranhão para o desenvolvimento de ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal, com vistas à redução de crimes ambientais e conexos, com fundamento no Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, Governador do Estado do Maranhão. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023/MJSP- ESTADO DO PARANÁ. Processo Administrativo nº 08020.009065/2023-99. Parte: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Sul (CIISPR-Sul), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Curitiba. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.