DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Edital N.º 3/2024 PROCESSO Nº 08007.005325/2020-82 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019, no Edital 70/2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020 e no Edital 85/2020, publicado no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2020, bem como no Edital de Convocação nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 3, página 204, resolve: Art. 1º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato JOSÉ MATHEUS GOMES DE MOURA ALMEIDA, classificado na 36ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência; Art. 2º Tornar pública a desistência do candidato RODRIGO DE PAULA, classificado na 37ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.004616/2023-04; Art. 3º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato HENRYMARKS GALENO DE MENEZES, classificada na 38ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência; Art. 4º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata PRISCILLA BARBOSA MORAIS, classificado na 39ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência; Art. 5º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato ALEXANDER FRANCISCO VARGAS SALGADO MARINHO, classificado na 40ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - ampla concorrência; Art. 6º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato UELBER VIEIRA DOS SANTOS, classificado na 5ª posição, vaga de Analista de Governança de Dados - negros; Art. 7º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, classificado na 25ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência; Art. 8º Tornar pública a desistência do candidato BRUNO RIBEIRO DAMACENO NUNES, classificado na 26ª posição, vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.005274/2023-31; Art. 9º Tornar pública a desistência do candidato CHARLES SEVERINO, classificado na 27ª posição, vaga de vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.004475/2023-11; Art. 10º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato RICARDO FERREIRA POLITO, classificado na 33ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; Art. 11º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato ABRAAO MIRANDA NUNES DE QUEIROZ, classificado na 34ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; Art. 12º Tornar pública a desistência da candidata LEILA KELI TOSTA DA SILVA, classificada na 36ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência, em virtude do contido no processo nº 08007.004477/2023-19; Art. 13º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato da candidata FLAVIANA SÁ BARBOSA CÂNDIDO, classificada na 37ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; Art. 14º Tornar pública a desistência por perda do prazo legal para assinatura do contrato do candidato MARCILON SILVA CUNHA ALVES, classificado na 38ª posição, vaga de vaga de Cientista de Dados - ampla concorrência; JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO DE RECOLHIMENTO PROCESSO: 08227.001716/2022-03 Termo de Recolhimento 01/2023, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o ARQUIVO NACIONAL, órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. OBJETO: Guarda permanente no Arquivo Nacional do acervo arquivístico produzido e/ou recebido e/ou acumulado pelo Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abrangendo o período de 1823 a 2011, perfazendo um total de 135 livros de naturalização e de Opção de Nacionalidade. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEÃO, Subsecretário de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Diretora do Arquivo Nacional POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.002109/2020-59. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, que trata da conta vinculada.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/10/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08204.000823/2022-74. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16/01/2024 a 16/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/01/2024 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.230,44. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200340 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08204.000329/2020-48. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 19/01/2024 a 19/01/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.583,32. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08220.001410/2022-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.021,10. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08255.010006/2019-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste em sentido estrito pela variação do índice ipca/ibge para os insumos não decorrentes da mão de obra, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.741,84. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08335.006928/2023. GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ 03.688.640/0001-24 para Item 1 valor R$15.268.406,4800. DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS Presidente da Cel/sr/pf/ms (SIDEC - 26/01/2024) 200354-00001-2024NE999999