DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900095 95 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 32026404291, Protocolo: 299854864); Daniel Borges Sales de Melo (NB: 5458095517, CPF: 23064628879, Protocolo: 577786976, Representante Legal: Lea Borges Lourenco, CPF 15888158895); Jose Augusto Penteado (NB: 0834683164, CPF: 60571748015, Protocolo: 2050222340); Joao Paulo Pinheiro (NB: 1061923654, CPF: 70859189422, Protocolo: 1543804149); Jose Ricardo de Souza (NB: 1858214227, CPF: 01604977108, Protocolo: 1870933013); Maria Elizabeth Clemente (NB: 7028733654, CPF: 40299376168, Protocolo: 1925776677); Marconi da Silva Felinto (NB: 5536706400, CPF: 11393860427, Protocolo: 1357910793, Representante Legal: Roseane Firmino da Silva, CPF 10589949489); Henrique Silva de Abreu (NB: 5608882241, CPF: 09741242654, Protocolo: 376505915); Cleidson Batista Pereira (NB: 7043522553, CPF: 07096661522, Protocolo: 796281366); Beatriz Carolina Galdino (NB: 5402092563, CPF: 42666725863, Protocolo: 1528941055, Representante Legal: Crician Aparecida Redero Galdino, CPF 27336186874); Maria Aparecida do Nascimento Teixeira (NB: 5607940450, CPF: 11230659854, Protocolo: 371504453); Vanessa Bele de Souza Chicuta (NB: 1272499003, CPF: 01420352466, Representante Legal: Ivaneide de Souza Chicuta, CPF 02514669499); Genivaldo Rodrigues de Abreu (NB: 1400470371, CPF: 60056732384, Protocolo: 932990190, Representante Legal: Maria Jose Rodrigues de Abreu, CPF 86656589391); Vanderlei Ribeiro Pereira (NB: 1290652462, CPF: 00772811369, Protocolo: 494018067, Representante Legal: Osmarina Barros Pereira, CPF 00857024124); Jacson Antonio Costa (NB: 7036156407, CPF: 16848756504, Protocolo: 1335205857); Katia dos Santos Paus (NB: 7032067175, CPF: 05312987522, Protocolo: 592424214); Cristiano Oliveira dos Santos (NB: 1025959024, CPF: 01826969365, Protocolo: 1746469960, Representante Legal: Maria Helena de Oliveira, CPF 00000000000); Maria Clara Barros (NB: 1311602485, CPF: 96942835315); Matheus Henrique Marinho da Silva (NB: 5254948660, CPF: 09180418481, Protocolo: 771162837, Representante Legal: Elaine Cristina Barbosa Marinho da Silva, CPF 08566284410); Maria Jose de Souza (NB: 1042131829, CPF: 06879635407, Representante Legal: Leidjane Maria de Souza, CPF 77393600404); Denise Paulino dos Santos Lima (NB: 6085386870, CPF: 12159861499, Protocolo: 1309449142, Representante Legal: Ivanilda Paulino dos Santos, CPF 08181377460); Edivaldo dos Santos (NB: 1115516610, CPF: 08305267490, Protocolo: 176621503); Jose Mauricio de Sa (NB: 5299047718, CPF: 11300965487, Protocolo: 1780316645); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Tatiane Aparecida Sanches Goncalves (NB: 6283187963, CPF: 27558052858, Protocolo: 1303781309); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.394376/2023-02. Inexigibilidade Nº 90075/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 83.647.990/0001-81 - COOPERATIVA ALIANCA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as aps içara/sc, vinculada à gerência executiva criciúma/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a . Valor Total: R$ 15.563,52. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.394376/2023-02. Inexigibilidade Nº 90075/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 83.647.990/0001-81 - COOPERATIVA ALIANCA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as aps içara/sc, vinculada à gerência executiva criciúma/sc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a . Valor Total: R$ 15.563,52. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: PROCESSO: 35014.213641/2023-52; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Londrina e o Município de Jardim Alegre - Pr, CNPJ nº 75.741.363/0001- 87; OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos; DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes; DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024; PARTÍCIPES: Pelo INSS - RONALDO A. P. - Gerente Executivo do INSS/Londrina/Pr; Pela Convenente - José R. F. - Prefeito Municipal. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO CONSULAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240033 Processo: 09230.000019/2023-11.Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE ADMINISTRACAO CONSULAR. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Detalhar todas as especificidades decorrentes da produção do novo passaporte brasileiro e aumentar o quantitativo de PACOM, PADIP, LAMINADO I1, ETIQUETA M1 e LAMINADO S1. Vigência: 18/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.389.162,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 09044.000029/2022-73. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001- 01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Corrigir erro material nas seguintes cláusulas: cláusula primeira, item 1.1.1., do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato nº 32/2022; onde se lê: "período de 03/01/2024 a 03/01/2025; leia-se "período de 02/01/2024 a 02/01/2025". cláusula segunda, item 2.1., do 1º termo aditivo de prorrogação do contrato nº 32/2022, onde se lê: "a contar de 03/01/2024"; leia-se "a contar de 02/01/2024".. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.020,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 173/2023; Processo de Execução: 25000.094936/2023-19. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 ICATIBANTO ACETATO FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, CONCENTRAÇÃO: 10 MG/ML SERINGA 1.344 6.414,10 8.620.550,40 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 26.01.2024 a 26.01.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024 - Pregão Eletrônico-SRP n. º 175/2023; Processo: 25000.068109/2023-70. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Claritromicina 500mg Comprimido 566.250 1,59 900.337,50 . 2 Claritromicina 500mg Cota Reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do Item 1 Comprimido 188.750 1,59 300.112,50 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X M D G COMERCIAL LTDA. Vigência: 26.01.2024 a 26.01.2025. ODILON BORGES DE SOUZA- Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022719/2023-27. Pregão Nº 141/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Rasagilina 1 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 2.923.668,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193169/2023-20. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg; Propranolol Cloridrato 40 mg; Enalapril Maleato 10 mg e Paracetamol 500 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 43.167,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).