DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 3/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 4/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 2/2023, nos topicos que versam sobre o "Núcleo de Mídia", nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula quinta - obrigações da contratada, do contrato n.º 5/2023, nos topicos que versam sobre o "núcleo de mídia", nos termos do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2020. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2020.. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 64/2024. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 25000.070816/2018-69. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajustar a partir de 03/10/2023, o valor anual passou de R$ 158.082,62 (cento e cinquenta e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para R$ 166.279,57 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).. Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.279,57. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 46/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019, destinado a IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA, até 18/08/2024 e não 18/08/2019, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.169056/2019-27 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/08/2024 e não 18/08/2019. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 1/2024 Processo nº 25000.008084/2024-36 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, e no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e Considerando a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde, resolve: Art. 1º Ficam convocados os (as) candidatos (as), relacionados no Anexo, para assinatura do contrato. Art. 2º O Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com o (a) candidato (a), pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato. Art. 3º E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR ANEXO Lista dos (as) candidatos (as) na seguinte ordem: Especialidade/Função, nº inscrição, Nome e Classificação . Cód./Área de Atuação Nº de Inscrição Nome Classificação . 1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO 25461 LAURA CRISTINA NEVES SIMAS 21º . 1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO 24742 DANIELLE SOUZA BARÃO DE AGUIAR 22º . 1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO 66439 PEDRO BRITO DE OLIVEIRA 23º . 1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO 35665 DANIELA BARLETTA RIBEIRO 24º . 1.27 ENDOSCOPISTA DIGESTIVO 66693 RENATA CASTRO FARIA CAMPOS DE OLIVAS 25º DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registros de Preços para futura aquisição futura da Grade de Drenos Cirúrgicos e Torácicos para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.098910/2021-68). Os descritivos presentes no campo de Observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT). MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 26/01/2024) 250042-00001-2024NE000039