DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares LUVAS, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades estabelecidas neste Termo de Referência (TR) ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 26/01/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010336/2023-84. Pregão Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.019.309/0001-57 - MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de agente líquido embolizante de baixa viscosidade. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018848/2023-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 113.885,80. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25410.007858/2021-37. Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 016/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 02/03/2024 até 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 25410.003950/2016-61. Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com intuito de estabelecer que o contrato encerrar-se-á na data de 31/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.388,20. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009658/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, com certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a prestação do serviço continuado de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 26/01/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 209/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 209/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 2.250,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, no item 009, perfazendo o total de R$ 440,00; MASTER MEDICAL, no item 007, perfazendo o total de R$ 8.100,00; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens 001, 002 e 008, perfazendo o total de R$ 5.129,10. OBS: Os itens 003, 004 e 006 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 210/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 210/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: EVOLUTION CARD PERSONALIZACAO EM CARTOES DE PVC LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 5.000,00; GRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 14.188,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, conforme previsto na portaria SAPS nº 70, de 29 de dezembro de 2023, convoca o Sr. Raimundo Nonato de Castro, inscrito no CPF: 308..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11942/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3894/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161348/2023-06 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca à Sra. Bárbara Nunes e Silva Rodrigues do Nascimento, inscrita no CPF: 037..-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12295/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4017/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.151932/2023-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Lins de Souza Filho, inscrita no CPF: 007..-51, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6320/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2230/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104952/2023-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Lins de Souza Filho, inscrita no CPF: 007..-51, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6307/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1639/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.104434/2021-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria de Fátima Correia de Barros, inscrita no CPF: 028..-48, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios nº 3200/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1226/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.055412/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Crisanto de Sousa, inscrito no CPF: 185..-53, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10950/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12562/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3577/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.124182/2021-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Roberto Lago, inscrito no CPF: 062..-71, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 11015/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12289/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3589/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.005346/2022-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico- Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO