DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danilo de Padua de Mesquita Costa, inscrito no CPF: 782..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12523/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4104/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003206/2017-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Maria Goncalves Barreto Costa, inscrita no CPF: 827..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12522/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4104/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25014.003206/2017-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sueli Carneiro da Silva Carvalho, inscrita no CPF: 215..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8646/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2066/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164464/2020-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Lona Almeida, inscrito no CPF: 270..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8647/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2066/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164464/2020-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOFITICAÇÃO Nº 3/2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. João Henrique Vieira Pedroso, portador do CPF nº 022.XXX.XXX-03, ex-participante do Programa de Residência Médica em Neurocirurgia, do Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 107/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.099104/2022-16, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. Em 23 de janeiro de 2024 DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000336/2023-19 Ata de Registro de Preços nº 17/2024, Pregão SRP nº 27/2023. MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 02. Valor global: R$124.800,00. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000336/2023-19 Ata de Registro de Preços nº 18/2024, Pregão SRP nº 27/2023. NEW POWER IMPORT LTDA . Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 04. Valor global: R$1.560,00. Data de assinatura: 17/01/2024. Vigência 17/01/2024 a 16/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000336/2023-19 Ata de Registro de Preços nº 19/2024, Pregão SRP nº 27/2023. AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI- ME. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 09. Valor global: R$2.638,68. Data de assinatura: 16/01/2024. Vigência 16/01/2024 a 15/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023 Processo nº 25034.000336/2023-19 Ata de Registro de Preços nº 21/2024, Pregão SRP nº 27/2023. MED HOSPITALAR LT DA - EPP. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição e materiais para promoção do atendimento (triagem e consultas) e sala de vacina, visando suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo assistência básica de atenção a aldeados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses, especificado no item 10. Valor global: R$14.076,34. Data de assinatura: 24/01/2024. Vigência 24/01/2024 a 23/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257023 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25034.001171/2021-22. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2024 a 06/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257023 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25034.001171/2021-22. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 17.009.852/0001-42 - ALEXANDRE JORGE LOPES CANSANCAO. Objeto: Trata-se de retificação da cláusula segunda - preço do termo aditivo ao contrato n°03/2023 (0038518754), outorgado com a empresa Alexandre Jorge Lopes Cansanção ME, inscrita no cnpj:17.009.852/0001-42. Assim, onde lê-se: o valor mensal da contratação é de r$ 12.000,00 (doze mil reais), perfazendo o valor anual de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). leia-se: o valor mensal da contratação é de r$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo o valor anual de r$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP Nº Processo: 25042.400168/2017-11. Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/01/2024 e será encerrado em 03/04/2024., nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA- Coordenadora Distrital de Saúde Indígena EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP Nº Processo: 25042.400168/2017-11. Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 - O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Supressão contratual de 0,1446% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$2.306,95 (dois mil trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;. Data de Assinatura: 01/01/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 25043.000318/2012-67. Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 384.546.295-72 - JIDELSON FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2013 (locação do imóvel de itamaraju-ba), conforme lei 8.666/93, art. 57, inciso ii, com reajuste de -3,181210%, com base no igp-m (fvg) apurado no período.. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.861,60. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).