DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 13/2023; Data da Assinatura: 26/01/2024; Prazo de Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: SOLARTERRA LTDA CNPJ: 06.943.661/0001-37, Item 1, Grupo 2 e Grupo 3 no valor total de R$ 252.279,80; J. B. TRINDADE LTDA CNPJ: 08.890.206/0001-46, Grupo 1 no valor total de R$ 155.362,10; Ata de Registro de Preços nº. 23 e 24/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo- Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, no valor de: Lote 1 - 338.085,61; Lote 2 - 366.716,08; Lote 3 - 357.482,83. Perfazendo um valor total do certame de R$ 1.062.284,52 O processo encontra-se com vistas franqueadas. JOSIAS ALVES DE LIMA Presidente Suplente da CPL (SIDEC - 26/01/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25061.000765/2021-99. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 26/01/2025, cujo objeto é a contratação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto velho/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. P A R T Í C I P ES : SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária substituta, ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2019, a expirar em 1º/03/2024, até a data de 31/12/2024, bem como estabelecer o cronograma de entregas proposto pelas áreas técnicas da SVSA, para o exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNAT Á R I O S : Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, Secretária substituta; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 24/01/2024. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002310/2023-58. Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.970.448/0001-38 - PURINORTE LTDA. Objeto: Aquisição de ração manutenção para gansos (aves aquáticas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 169.451,25. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002310/2023-58. Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de ração manutenção para perus (galliformes). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 45.204,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002310/2023-58. Pregão Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.737.878/0001-53 - GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de ração crescimento para aves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 935,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 565/2023 Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CALIBRADOR DE TEMPERATURA TIPO BLOCO SECO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objeto: aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE - PRÓTESES BILIARES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 44/2022, celebrado em 19/09/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Prorrogação do contrato pelo período de 101 (cento e um) dias, nas mesmas condições atuais, a contar de 19/03/2024, encerrando-se em 30/06/2024; 2. Acréscimo de serviço correspondente a R$ 1.545.706,72 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e seis reais e setenta e dois centavos), ou seja, 4,78% (quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 3. Supressão de serviço correspondente a R$ 291.158,29 (duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e oito), ou seja, 0,90% (noventa centésimos por cento) sobre o valor global inicial atualizado do contrato; 4. Reajuste conforme INCC acumulado no valor de R$ 508.249,98 (quinhentos e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 34.473.330,64 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos) e as despesas decorrentes da execução do objeto deste termo aditivo correrão por conta do saldo constante na combinação da conta orçamentária 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001938/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n. 04/2022. Processo nº 25225.001.587/2022-84. Contratante: Fundação Nacional de Saúde - DF( 26.989.350/0001-16). Contratado: Barretos Serviços de Perfuração de Poços Ltda (09.068.173/0001-16). Objeto: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/12/2023, encerando-se em 14/12/2024, seguindo o cronograma constante no documento Sei 4662645. Valor R$ 24.997.033,69 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, trinta e três reais, e sessenta e nove centavos. Data da Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25280.000117/2019-33. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 07/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.221,05. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 25140.001725/2019-60. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 15.183.424/0001-06 - MAIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 004/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/05/2023, ONDE SE LÊ: com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.128,32. Data de Assinatura: 19/01/2024. LEIA -SE: com vigência (data base) a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.833,04 Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.004785/2023-98. Dispensa N.º 90158/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Pesquisa aplicada para a construção de diagnóstico sobre a organização social do cuidado no Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 2.850.689,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001229/2023-60. Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 45.694.790/0001-90 - R&A COMERCIO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: item 003/Pregão n.º 002/2023 - Estante rack, tipo de piso, padrão 19" x 3.648,6542u, estrutura aço, portas frontais traseiras e laterais removíveis, frontais, porta frontal chave e orifícios para ventilação, cor preta, características adicionais switch 16 portas, kit monitor 15", pés reguláveis, tipo fixação porca tipo gaiola/parafuso m5 fixação equipamento, aplicação rede de comunicação de dados, altura externa 2.000 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 3.648,65. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 004/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001229/2023-60. Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 45.694.790/0001-90 - R&A COMERCIO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: item 003/Pregão n.º 002/2023 - Estante rack, tipo de piso, padrão 19" x 3.648,6542u, estrutura aço, portas frontais traseiras e laterais removíveis, frontais, porta frontal chave e orifícios para ventilação, cor preta, características adicionais switch 16 portas, kit monitor 15", pés reguláveis, tipo fixação porca tipo gaiola/parafuso m5 fixação equipamento, aplicação rede de comunicação de dados, altura externa 2.000 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Valor Total: R$ 3.648,65. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).