DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2018, por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 25381.100005/2020-87. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 17.983.226/0001-52 - 4TECH MANUTENCAO LABORATORIAL, REFRIGERACAO E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual do objeto, mantendo as mesmas condições inicialmente contratadas, conforme inciso ii, do art. 57 e inciso xi do art. 40, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.198,60. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000493/2023-16. Pregão Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 37.486.551/0001-17 - MENCHINI CONTINENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de lacres de segurança, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisições: Álcool Etílico de 96% e 99,5%, Lactose Monohidratada Malha 80, Vitamina A 100.000UI (Espanhol) e VITAMINA A 200.000UI. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 02/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 791/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002330/2023-88. Pregão Nº 369/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 03.655.582/0001-32 - TRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de motor,eletrico;5.5kw;360-4000rpm;98971051,grundfos;apl gap e bomba;centrifuga;multi;1,1kw;98394940,grundfos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 32.308,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000060/2024-51. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 45.120,25. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003307/2023-61. Inexigibilidade Nº 90345/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de laboratório - marca thermo fischer. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 144.758,64. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004777/2023-41. Dispensa Nº 90526/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação digital da gestão das demandas de judicialização em saúde no ministério da saúde".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 55.049.401,68. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.002315/2022-17. Dispensa Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 36.992.425/0001-71 - INFINITY TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: A contratação para prestação do serviço de impressão e acabamento em sistema digital ou sob demanda, inclusos os papéis de capa e miolo, de livros a serem publicados pela editora fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 294.336,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 25389.000202/2014-89. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Supressão de área, referente à Permissão Onerosa de Uso à Título Precário do espaço ocupado pelo Banco do Brasil S/A, no cumprimento de sua missão institucional, que com a supressão requerida, pela permissionária, o espaço será de área total de 251,21 m² (duzentos e cinquenta e um metros quadrados e vinte e um centímetros quadrados), com fulcro na Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 25/01/2024. FABIANE SOUSA DA FONSECA-Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi Campi - COGIC Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LAVRATURA, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A. F. DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARI 14152.168657/2023-49 AI 22.635.268-4 . A. F. DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARI 14152.168661/2023-15 AI 22.635.272-2 . AJ TINTAS LTDA 14152.133911/2023-98 AI 22.600.522-4 . AUTOCAM COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTD 14185.023125/2023-04 ND 20.286.030-2 . BESERRA & MARTINS LTDA 14185.023174/2023-39 ND 20.286.092-2 . BULL FRONTIER AGRICOLA LTDA 14185.017094/2023-44 ND 20.278.888-1 . CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE PALMAS LTDA 14185.018003/2023-98 ND 20.279.872-1 . CERAMICA NOGUEIRA LTDA 14185.012922/2023-58 ND 20.274.179-6 . CONSORCIO RENOVA TOCANTINS 14152.118963/2023-34 AI 22.585.574-7 . CONSORCIO RENOVA TOCANTINS 14152.118964/2023-89 AI 22.585.575-5 . CONSORCIO RENOVA TOCANTINS 14152.118965/2023-23 AI 22.585.576-3 . CONSORCIO RENOVA TOCANTINS 14185.017400/2023-42 ND 20.279.214-5