DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pelo contratado: Sr. Francisco Alves Feitosa Neto - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2023-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 6.062.038/0001-75. CONTRATADA: N F DA SILVA LAMAR COMERCIO, empresa privada, CNPJ nº 07.783.734/0001- 33. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/2021. Processo Administrativo nº 2764569/2023 - CREA/MA. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Eletrônicos De Forma Emergencial, Para Atender As Demandas Deste Conselho Regional. VIGÊNCIA: 31 de dezembro, a contar da data de sua assinatura. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/087883-5. AMPARO: Tomada de Preços n. 002/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de geração de energia solar, ou seja, tudo relativo à implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar para atender as unidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. VA LO R GLOBAL: R$ 441.677,50 (quatrocentos e quarenta e um mil reais, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações em andamento. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Eliseu dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0003/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: V & P Serviços de Viagens Ltda. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens e reserva de hotéis. Prazo: 12 meses. Vr. Total: R$863.325,00. Data de assinatura: 22/001/2024. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual, de 19 de janeiro de 2024 - CPS-0048/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Solidei Serviços, Comércio e Consultoria Ltda. Belo Horizonte/MG. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, a serem utilizados pelos empregados do Crea-MG e seus dependentes | Vencedor: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. I CNPJ: 16.513.178/0001-76 I Valor Global: R$ 1.099.526,40. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ - 17211820/0004-78 - 2023/7-031106-3. SANGIACOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ- 17211820/0004-78 2023/7-016816-6. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ROMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 51.400.871/0001-33 - 2023/7-037349-4. LINDOMAR DA SILVA DE MENEZES - CNPJ 34758905000147 - 2023/7-016080-0. Curitiba, 26 de janeiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: MARCELO COMODO CPF: 072.285.778-09 - 2023/7-009463-8. G F DA SILVEIRA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ 35.762.591/0001-19 - 2023/7-039128-1. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei Federal nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO FELTRIN CPF 141.283.648-43 - 2022/7-032732-9. O interessados estão em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 26 de janeiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230004717, emitida para o Eng. Civil Jeferson Junior de Lima, carteira P R - 2 0 2 9 2 6 / D, através do protocolo 256781/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 766/2020, emitida para o engenheiro civil Paulo Henrique Zettel - carteira P R - 4 4 9 9 / D, através do protocolo 38010/2020. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 7920/2019, emitida para o Engª. _Jessica de Lima Fogaça carteira _ PR- 130071/D, através do protocolo 432737/2019. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230003232, emitida para o Eng. Civil Ana Suelen Klassmann Marchinski - carteira PR- 195238/D, através do protocolo 229275/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 26 de janeiro de 2024. AGRÔNOMO CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 003/2023 - DISP nº 002/2023-CCC - LUIS MENDES DE FRANÇA JUNIOR. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR: R$ 37.080,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 030/2023 - PGE nº 006/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/01/2024 à 25/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital n° 17 - seção 03, publicado no DOU de 24 de janeiro de 2024, ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PGE N° 013/2023 - L & L NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [...] VIGÊNCIA: 19/01/2024 à 18/01/2025 [...]. LÊ-SE: OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando o atendimento de futuras demandas oriundas da CONTRATANTE, conforme especificações constantes no termo de referência. VIGÊNCIA: 24/01/2024 à 23/01/2025. VALOR: R$ 258.506,30. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CLARO S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) PARA O CREA-RS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS FACILIDADES INERENTES A UMA SOLUÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES. Contrato: PS005/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo: 2019.000009817-6. Valor: Conforme Contrato. Vigência: 27/01/2024 à 27/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS, Elis Regina Borges Panzenhagen e Adilson Sanches pela CLARO S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 18726/2024. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no ramo de Direito Publico. Fundamento: Art. 74, III, c; e , da Lei nº 14.133/21. Fornecedor: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.220.936/0001-23. Valor: R$ 106.800,00(cento e seis mil e oitocentos reais). Termo de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2024, assinado em 26/01/2024 por Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo Administrativo: 025/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº 11/2023. Objeto: 05 (cinco) Certificados digitais e-CPF do tipo A3, sendo 04 (quatro) com fornecimento de mídia e 01 (um) sem fornecimento de mídia, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. Em favor da proponente, AR RP CERTIFIC AÇ ÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 21.308.480/0001-22. Valor R$ 560,00 para os itens 01 e 03 e em favor da proponente CEL CERTIFICADORA DIGITAL - CNPJ: 32.240.154/0001-47. Valor R$ 80,00 para o item 2. Valor total R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais). Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Reconhecimento em 09/10/2023. Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. 083/2023 - Termo Aditivo nº 02 - Prazo - Contrato n.: 016/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 04.613.668/0001-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2021, com vigência de 13/01/2024 a 13/01/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global Estimado: R$ 40.000,00. O valor da Taxa por Unidade de Serviço é de R$ - 50,00 (menos cinquenta reais) Data da Assinatura: 13/01/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Lucila Mendonça Valente pela contratada.