DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900135 135 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de motoristas executivos, com dedicação exclusiva de mão de obra continuada, para condução de veículos utilitários de pequeno e médio porte para transporte de pessoal, documentos e pequenas cargas, incluída a disponibilização de telefonia móvel celular com acesso à internet, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 05/02/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). JULIANA DOS SANTOS LOIOLA Pregoeira CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo 004/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras em atendimento aos municípios consorciados ao CO N V A L ES . Motivo: Alteração da modalidade. Arinos-MG, 26 de janeiro de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 005/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras em atendimento aos municípios consorciados ao CO N V A L ES . Data de Abertura e julgamento: dia 05/03/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 26 de janeiro de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00, com sede na Rua José Antônio da Silva, nº 37, Bairro Passa Vinte, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GLAUCUS FOLSTER, portador da Carteira de Identidade n.º 4026830 SSP/SC, CPF/MF n.º 064.279.749-80, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. . Descrição LOT E R$ TOTAL . Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos 01 R$ 31.364.653,30 . 04 R$ 63.989.900,00 VALOR TOTAL R$ 95.354.253,30 (noventa e cinco milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : G ATLANTICUS LTDA CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00 GLAUCUS FOLSTER RG n.º 4026830 SSP/SC CPF/MF n.º 064.279.749-80 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 10.658.457/0001-41, com sede na Rua Francisco Melo, nº 74, Bairro Aririu da Formiga, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. MARCOS FERNANDO LUIZ, portador da Carteira de Identidade n.º 2.062.317-8 SSP/SC, CPF/MF n.º 774.177.129-91, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. . Descrição LOT E R$ TOTAL . Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos 02 R$ 91.499.999,79 TOTAL DO LOTE R$ 91.499.999,79 (Noventa e um milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : GUARANI SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA CNPJ/MF nº. 10.658.457/0001-41 MARCOS FERNANDO LUIZ RG n.º 2.062.317-8 SSP/SC CPF/MF n.º 774.177.129-91 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 05.725.151/0001-20, com sede na Rua Azaléia, nº 212, Bairro Jardim Eldorado, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. KEAN RENAN POSSAMAI - CPF: 056.001.049-44 - RG: 4.930.154, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. . Descrição LOT E R$ TOTAL . Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos 03 R$ 93.993.736,20 TOTAL DO LOTE R$ 93.993.736,20 (noventa e três milhões, novecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos) Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA CNPJ/MF nº. 05.725.151/0001-20 KEAN RENAN POSSAMAI RG: 4.930.154 CPF: 056.001.049-44 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.010/2023. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa SPLENDOR COMÉRCIO, SERVIÇO E