DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA CRUZ CORREA, portadora da Carteira de Identidade n.º 26451662 SEJUSP/MT, CPF/MF n.º 061.177.531-01, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 do Processo Administrativo nº 000.010/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar ou requalificar os municípios integrantes do consórcio público - CIDES VRC. . Descrição LOT E R$ TOTAL . Fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais prático-didáticos, com tecnologias e inclusivos 05 R$ 6.793.800,00 . 06 R$ 8.834.400,00 . 07 R$ 5.379.700,00 . 08 R$ 8.663.650,00 . 09 R$ 1.608.000,00 VALOR TOTAL R$ 31.279.550,00 (Trinta e um milhões, duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais) Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : SPLENDOR COMÉRCIO, SERVIÇO E INOVAÇÃO LTDA CNPJ/MF nº. 33.386.926/0001-16 VANESSA CRUZ CORREA RG n.º 26451662 SEJUSP/MT CPF/MF n.º 061.177.531-01 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.901.665/0001-27, com sede na Av. T-10, n° 208, QD 102, LT 09/12, sala 601, Edifício Times Square Urban, Setor Marista - Goiânia, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr Sandro de Resende Cardoso, portador da Carteira de Identidade n.º 3103284/2, CPF n° 585.602.111-87, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados . Descrição LOT E R$ TOTAL . ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC 2 R$ 12.878.322,82 . 3 R$ 21.286.628,17 . 4 R$ 9.123.354,10 . 5 R$ 45.457.314,78 . 6 R$ 23.263.289,30 VALOR TOTAL R$ 112.008.909,17 (Cento e doze milhões, oito mil, novecentos e nove reais e dezessete centavos) Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2024. . CO N T R AT A N T E : Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá Antenor de Figueiredo Neto RG nº. 03379760 SJ-MT CPF nº. 283.930.901-72 CO N T R AT A DA : PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/MF nº. 04.901.665/0001-27 Sr Sandro de Resende Cardoso RG n.º 3103284/2 CPF n° 585.602.111-87 AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP, que circulou no Diário Oficial da União no dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, edição nº 8, página 156. Onde se lê: . Lote Razão Social CNPJ R$ . 01 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$48.496.275,20 . 02 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$12.877.982,08 . 03 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$21.286.567,38 . 04 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$ 9.123.285,50 . 05 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$45.456.736,72 . 06 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$23.262.736,48 . 07 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$35.954.974,10 . 08 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$43.979.187,40 . 09 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$45.998.797,65 . 11 J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA 07.791.631/0001-15 R$22.179.072,44 . 12 J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA 07.791.631/0001-15 R$ 5.829.979,24 . 13 GJR EDITORA E COMERCIO LTDA 46.981.645/0001-53 R$34.054.767,00 Leia-se: . Lote Razão Social CNPJ R$ . 01 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$48.496.275,20 . 02 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$12.878.322,82 . 03 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$21.286.628,17 . 04 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$ 9.123.354,10 . 05 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$45.457.314,78 . 06 PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA 04.901.665/0001-27 R$23.263.289,30 . 07 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$35.954.974,10 . 08 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$43.979.187,40 . 09 G ATLANTICUS LTDA 48.185.743/0001-00 R$45.998.797,65 . 11 J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA 07.791.631/0001-15 R$22.179.072,44 . 12 J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA 07.791.631/0001-15 R$ 5.829.979,24 . 13 GJR EDITORA E COMERCIO LTDA 46.981.645/0001-53 R$34.054.767,00 Valor Total da Licitação: R$ 348.501.962,20 (trezentos e quarenta e oito milhões quinhentos e um mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2024. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Presidente