DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Sobral/CE, 26 de janeiro de 2024. MANOEL AQUINO LOIOLA NETO Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.25.13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: INFINITI CONFECCÃO LTDA, CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, representada por CAMILO BAETA DE AVILA. Valor Global: R$ 101.788,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.25.14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes neste Termo de Referência. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ Nº 6.786.973/0001-84, representada por RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES. Valor Global: R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de janeiro de 2024 EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61/2021 de 21/09/2023, divulga o resultado das Propostas Técnicas da Concorrência nº 01/2023, referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77. . C L A S S I F I C AÇ ÃO . LOTE I . PRIMEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 99,00 SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 93,00 . LOTE II . PRIMEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 99,66 SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 96,33 TERCEIRO - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - 96,00 . LOTE III . PRIMEIRO - BR MAIS COMUNICACAO LTDA - 99,00 SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 98,33 TERCEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 98,00 QUARTO - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - 94,33 Fica aberto o prazo recursal, em atendimento a determinação constante no item 20 do Edital 01/2023. O processo encontra-se com vistas franqueadas. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 20/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registro D20231723). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 23 de janeiro de 2024. MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no período de 22/12/2023 a 26/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registros 1023,1025,1027 à 1028,1030 à 1035,1037 à 1038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 17 de janeiro de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS CNPJ nº 05.232.628/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES De conformidade com o Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do Artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados, para Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de março de 2024 (sexta-feira), às 15h00 em primeira convocação, ou às 15h30 horas em segunda convocação, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, na cidade de Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: Analisar e votar o relatório anual da Gestão Administrativa da Diretoria Executiva, referente ao exercício de 2023; Campinas, 24 de janeiro de 2024 ARIALDO BOSCOLO Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CORA SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (37.880.206/0001-63). VALOR: R$ 3.299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: CENTRO DE PESQUISA E ENSINO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - CEPECS, CNPJ: 05.025.172/0001-33. Objeto: Contratação de instituição para execução de atividades de pesquisa e ensino no âmbito do Projeto LEGAL (Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal/UFAC). para atender as demandas do projeto intitulado "FUNDAPE/CONTRATO Nº 58/2023 - PROJETO INTITULADO "PROJETO LEGAL - LABORATÓRIO DE ESTUDOS GEOPOLÍTICOS DA AMAZÔNIA LEGAL - UFAC"", referente ao processo 8262/2023 - FUNDAPE, no valor de R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) Amparo Legal: Artigo 24 Inciso XIII da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 23 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.03.01/2020.12-02.Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.12-00, projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Powertrain Elétrico de Alto Desempenho para Automóveis", Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. EMPRESA: FUELTECH LTDA. FUNDAÇÕ ES DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -FAURGS. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 16/01/2024. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE RESCISÃO Referência: Processo 314992023-FUNPEC Extrato de Rescisão Contratual Unilateral celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a Empresa COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 16.731.373/0001-72). Objeto: Rescisão do Contrato nº 12.22.061.00, cujo objeto é "Construção complementação da Construção da Unidade de Tratamento de Resíduos Químicos e Central de Reagentes. SP 003/2021. Assinado em 18 de janeiro de 2024, pelo Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice-Diretor Geral da FUNPEC - Contratante. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 25322024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO EM TODO O SISTEMA DO FORMATION DAMAGE SYSTEM - FD. R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 24 de janeiro de 2024.