DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, (CNPJ: 04.145.787/0001-30). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos a contar de 14 de janeiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024. E a vigência contratual por igual período, de 13 de abril de 2024 a 27 de maio de 2024. Assinaram em 23 de janeiro de 2024, Sr. André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 23902024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: QUANT QUIMICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRENSA HIDRÁULICA. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, vice-diretor da FUNPEC. Natal, 24 de janeiro de 2024. Natal, 24 de janeiro de 2024. ALDO ALOÍSIO DANTAS DA SILVA Vice-Diretor da FUNPEC FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ Nº 57.538.696/0001-21 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo de Compras n. 346-2023 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do aditamento: alteração da Cláusula Sétima do Contrato original para ajustar o período relativo a medição dos serviços; Data de assinatura do aditamento: 25/01/2024 Processo de Compras n. 347-2023 - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Objeto do aditamento: alteração da Cláusula Sétima do Contrato original para ajustar o período relativo a medição dos serviços e retificação da razão social da Contratada constante da ementa; Data de assinatura do aditamento: 25/01/2024 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1599 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000004111 a 349000349000000000005786. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?. Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Belo Horizonte mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 41 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE - Registros 349000349000000000000018 a 349000349000000000005556. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?. Belo Horizonte - MG, 12 de dezembro de 2023, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E C U LT U R A S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1223 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros 1351001351000000000001429 a 1351001351000000000002682. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Joinville - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Sociesc mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 33 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC - Registros 1351001351000000000000011 a 1351001351000000000002652. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Joinville - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 333 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU - Registros 1618001618000000000000346 a 1618001618000000000000679. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Blumenau - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 19 diplomas no período de 10/07/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU - Registros 1618001618000000000000305 a 1618001618000000000000618. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. Blumenau - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 248 diplomas no período de 10/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA - Registros 4045004045000000000000668 a 4045004045000000000000918. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?. Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 17 diplomas no período de 05/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA - Registros 4045004045000000000000001 a 4045004045000000000000834. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?. Curitiba - PR, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 23 diplomas no período de 06/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO- DO-CAMPO - Registros 23261000203000000000000001 a 23261000203000000000000023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/? São Bernardo do Campo - SP, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO- DO-CAMPO-Registros 23261000203000000000000022 a 23261000203000000000000023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/? São Bernardo do Campo - SP, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 55 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU - Registros 3437000203000000000000121 a 3437000203000000000000175. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Balneário Camboriú - SC, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico