DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO BIRKHAN Diretor Presidente SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO VICENTE / SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para 001/2024 da Unidade B51 São Vicente/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 20/02/2024, às 10h. O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h, segunda a sexta-feira, na sede do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEN AT , situado na Praça Adalberto Panzan, 151, Esplanada dos Barreiros, CEP 11340-265, São Vicente/SP ou pelo e-mail: [email protected] . ELISÂNGELA S.O. BERGAMASCO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRÊNCIAS Nº 1/2024 E 0002/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará duas concorrência para selecionar e contratar: CC 0001/2024 - empresa especializada, devidamente licenciada no Estado da Bahia, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A, B e E, provenientes da Unidade SEST SENAT - DN145 - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, cuja sessão acontecerá no dia 22/02/2024 às 15:00h. CC 0002/2024 - Empresa especializada em prestação de serviço de dedetização, desratização e desinsetização trimestral para o total da área 5.900 metros, sendo aproximadamente 2.000 metros de área construída atualmente, bem como o serviço de limpeza com controle de qualidade da água de 3 (três) caixas d'água de 6.000 litros cada com periodicidade semestral para a unidade do SEST SENAT de Vitória da Conquista - BA, cuja sessão acontecerá no dia 20/02/2024 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00min às 17h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço para Registro de Preços, para prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, dos seguintes produtos: Cartazes; Certificados; Blocos; Crachás; Folders, Panfletos e Cartão de Visita com o propósito de atender as demandas do SEBRAE/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das propostas do dia 01/02/2024, às 9h, até o dia 19/02/2024, às 08h e abertura de propostas no dia 19/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024. ITAMAR FERNANDES ALVES Pregoeiro SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 5/2023 Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3186/2023 referente à licitação na modalidade de Carta Convite nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de serviços de comunicação, de acordo com os seguintes itens: a) Intranet: comunicação entre as redes locais de todas as unidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME e, b) Internet: link de acesso à Internet, na Secretaria do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, que será disponibilizado a outras unidades por meio da Intranet (item "a"), tudo em conformidade com o Termo de Referência (Anexo II do Edital), considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Srº. Marcelo Bernardo Filizzola, pela razão do menor preço ofertado e, em consequência ADJUDICO o objeto a empresa: WORLD WIFI TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.565.180/0001-29, vencedora do certame pelo menor valor global ofertado R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data da Homologação: 11/01/2024. Francisco Morato/SP, 26 de janeiro de 2024. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004/2023 ao CONVENIO Nº 001/2023 - DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 3.427/2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023- Conveniado: LAR ASSISTENCIAL SÃO BENEDITO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO/SP. Objeto do Termo: Acrescentar ao objeto do CONVÊNIO o Repasse de incremento previsto na Portaria nº 999, de 18 de julho de 2023, para custeio da entidade. Autorização: Processo Administrativo Nº 3695/2023. Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2023. Valor Global: R$ R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00 - 05.800.0000. Assinatura: 15/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 003/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é Apostilamento tem como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023, alterada pelas PORTARIAS GM/MS Nº 1.446, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 3932/2023 - Empenho: 1798 Valor Global R$ 55.192,60 Assinatura: 29/12/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar os Serviços Remanescentes da Reforma e Modernização do Auditório Alberto Abdala, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: [email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 26 de janeiro de 2024 ROSILDA LOPES COSTA Comissão Integrada de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10186.2023.NLI.PE.0263.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de veículo autônomo inteligente (AIV) com plataforma e veículo autônomo inteligente (AIV) com robô colaborativo, para atendimento as demandas do SENAI/DRMG, visando a aplicação de tecnologia autônoma em movimentação de materiais. Empresas vencedoras: Mais Soluções Industriais S.A (CNPJ: 14.885.815/0001-00) - Item 01 e Minipa do Brasil Ltda (CNPJ: 10.719.113/0004-48) - Item 02. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 3/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de escritório com logo para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 07/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 271/2023 Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas, hospitalares e odontológicas, e assistência especial, para alunos regularmente matriculados no SESI-RJ e no SENAI-RJ. Data de abertura: 06/02/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN SESI SENAI IEL Nº 279/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens sob demanda para atender as necessidades das instituições Firjan, SESI, SENAI e IEL em âmbito nacional e internacional. Data de abertura: 06/02/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE00065/2023 Objeto: Aquisição de Tear Retilíneo Eletrônico Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 07/02/2024 Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e demais informações estarão disponíveis, gratuitamente, no Portal de Compras http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Comissão Permanente de Licitações SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 08/02/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para fornecimento, sob demanda, de água mineral e gelo para utilização do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras. Brasília -DF, 26 de janeiro de 2024. CLEOMARA STRZELECKI Setor de Compras-Sesc-AR/DF