DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCE SPIES Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10300.2023.NLI.PE.0275.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, disponibilização, provisionamento e faturamento de uso de serviços em nuvem pública, recursos e licenças disponíveis pelo provedor Microsoft em modelo de contrato EES, por meio de modelo indireto de contratação de provedor de serviço em nuvem e licenciamento Microsoft em modelo EES, a ser realizado por empresa parceira ou revenda do provedor Microsoft em nuvem pública, exclusivamente conforme demanda, em atendimento às necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação da FIEMG. Empresa vencedora: Brasoftware Informatica Ltda (CNPJ: 57.142.978/0001-05). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/ ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, tornam público e levam ao conhecimento das empresas interessadas que REDESIGNOU a data da sessão de abertura da Concorrência nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia na Escola Conselheiro Saraiva, situada na cidade de Teresina(PI) e no edifício José de Moraes Correia, situado na cidade de Parnaíba(PI), cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, FICANDO, DORAVANTE, DESIGNADA PARA A DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, a ser realizada na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. Parnaíba - PI, 26 de janeiro de 2024. VICTOR DE AGUIAR PIRES Presente da CPL SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SIRACS - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes do Combate a Endemias da Região Sul do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61, com endereço para correspondências institucionais na Rua Filemon Pinto, nº 904, Bairro: Vila União, CEP 78.721-620, Rondonópolis/MT, por sua representante legal, Marina da Silva Lara, brasileira, divorciada, Agente Comunitário de Saúde, CPF 344.574.451-34, que este subscreve, com endereço acima descrito, em acatamento ao Despacho do Coordenador- Geral de Registro Sindical, da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, publicado no D.O.U. nº 9, Seção I, Página 54, de 12/01/2023, com fundamento na Análise Técnica nº 2951/2023, para cumprir as exigências e correção tendo em vista o novo requerimento administrativo de pedido de registro sindical, convoca a todos os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5/10/2006, alterada pela Lei nº 13.595, de 5/01/2018, e Lei nº 14.536, de 20/01/2023, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios: Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Araguainha; Campo Verde; Dom Aquino; Guiratinga; Itiquira; Jaciara; Juscimeira; Paranatinga; Pedra Preta; Poxoréu; Primavera do Leste; Rondonópolis; Santo Antônio do Leste; São José do Povo; São Pedro da Cipa e Tesouro, no Estado do Mato Grosso, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472 de 04/10/2023 e Portaria MTE nº 3.543/19/10/2023. A assembleia ocorrerá no dia 04 de março de 2024, às 13:30h, no Auditório da Câmara Municipal de Rondonópolis, a Rua Cafelândia, nº 434, CEP.:78710-050, Bairro La Salles, Rondonópolis - MT. A assembleia discorrerá sobre a seguinte pauta: a) Discussão e deliberação para ratificação de fundação da entidade SIRACS - Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes do Combate a Endemias da Região Sul do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 05.560.018/0001-61 e retificação do Estatuto para definição da representação de categoria e base territorial de abrangência Intermunicipal na forma convocada; Retificação dos: Capítulo I, Art.1º e Parágrafo Único; Art.12º, Art.21º, Art.24º, Parágrafo Primeiro - Art.26º, Parágrafo Único - Art.81º, Parágrafo Segundo b) Ratificação dos atos constitutivos, incluindo eleição e posse da diretoria; e c) Informes de assuntos correlacionados. Rondonópolis - MT, 25 de janeiro de 2024. MARINA DA SILVA LARA Presidente do SIRACS SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais - SAAEMG, nos termos Portaria MTE Nº 3.472, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, art. 4º, inciso I e § 1º, convoca todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares de Administração Escolar, inclusive os terceirizados, que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições privadas de ensino que ministrem educação básica e superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e cursos livres, exceto cursos de idiomas, da base territorial composta pelos seguintes municípios: Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Angelândia, Araçaí, Araponga, Arapuá, Araújos, Arcos, Aricanduva, Baldim, Bambuí, Barão de Cocais, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Biquinhas, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Brás Pires, Brumadinho, Cabeceira, Grande, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Camacho, Campo Belo, Campos Altos, Cana Verde, Canaã, Candeias, Caparaó, Capela Nova, Capim Branco, Caputira, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmópolis de Minas, Casa Grande, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Cedro do Abaeté, Chalé, Cipotânea, Cláudio, Coimbra, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Confins, Congonhas, Congonhas do Norte, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Córrego Danta, Córrego Fundo, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni, Crucilândia, Datas, Desterro de Entre Rios, Diogo de Vasconcelos, Divinésia, Divino, Divinópolis, Divisópolis, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Durandé, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Estrela do Indaiá, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felixlândia, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Fortuna de Minas, Funilândia, Gouveia, Guaraciaba, Guarda-Mor, Guimarânia, Ibiá, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Inhaúma, Inimutaba, Itabira, Itabirito, Itaguara, Itambé do Mato Dentro, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Japaraíba, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitibá, João Monlevade, José Gonçalves de Minas, Juatuba, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lamim, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Luisburgo, Luz, Manhuaçu, Manhumirim, Maravilhas, Mariana, Mário Campos, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Mateus Leme, Matipó, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Miradouro, Moeda, Moema, Monjolos, Monte Formoso, Morada Nova de Minas, Morro do Pilar, Nova Lima, Nova Serrana, Nova União, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Preto, Paineiras, Pains, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Passa Tempo, Passabém, Patos de Minas, Paula Cândido, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedro Leopoldo, Pequi, Perdigão, Piedade de Ponte Nova, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema, Piranga, Pitangui, Piumhi, Pompéu, Ponte Nova, Porto Firme, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Reduto, Resende Costa, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Casca, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Ritápolis, Rosário da Limeira, Sabará, Santa Bárbara, Santa Cruz do Escalvado, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Rosa da Serra, Santana de Pirapama, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gotardo, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, São Miguel do Anta, São Pedro dos Ferros, São Roque de Minas, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Rio Preto, São Tiago, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Firmino, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serro, Sete Lagoas, Simonésia, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Teixeiras, Tiros, Tombos, Unaí, Uruana de Minas, Urucânia, Vargem Bonita, Varjão de Minas, Vazante, Veredinha, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa e Vieiras, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2024, às 10h30m, em primeira convocação e às 11h, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Sede do SAAEMG, situado na Rua Hermilo Alves, nº 335 - Santa Tereza - Belo Horizonte - MG, com a seguinte pauta: Alteração Estatutária. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2024. CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS Presidenta do SAAEMG SINDICATO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE PONTO FIXO E MÓVEL DE CAMPINAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Presidente do Sindicato dos Empreendedores Individuais de Ponto Público Fixo e Móvel de Campinas - SINDIPEIC", Maria José Massaioli Salles, no uso das suas atribuições, em conformidade com § 2º do art. 17 do Estatuto, neste ato, subscritora, pelo presente Edital, CONVOCA todas as pessoas jurídicas, de ponto fixo e móvel, da região metropolitana de Campinas, no estado de São Paulo, para que através de seus representantes participarem da Assembleia Geral, que realizar-se-á no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas em primeira convocação ou às 11:00 horas em segunda convocação, na Rua Benedito Cavalcante Pinto, nº.: 303, 3º Andar, Centro, CEP.: 13010- 020, Campinas-SP, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação sobre a ratificação da fundação do Sindicato dos Empreendedores Individuais de Ponto Público Fixo e Móvel de Campinas - SINDIPEIC"; 2) Discussão e deliberação sobre a reforma do Estatuto Social do Sindicato e 3) Discussão e deliberação sobre a ratificação da Eleição e Posse dos órgãos internos do Sindicato. Nos termos da alínea "b" do inciso "I" do artigo 3º da Portaria nº 3.472 de 04 de outubro de 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, segue descrito: 1) A representação abrange ás pessoas jurídicas de ponto fixo e móvel das seguintes categorias: I- Os empreendedores, pessoas jurídicas, conhecidos popularmente de "camelôs e/ou comerciante da economia informal" que fez sua formalização, através do Microempreendedor Individual, da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte; II- Os empreendedores, pessoas jurídicas, cadastrados no órgão público municipal, estadual e federal, que possuam ou não autorização ou permissão de natureza especial de uso do solo público; III- Os empreendedores, pessoas jurídicas, dos shoppings populares de compras e de galerias comerciais que concentram Microempreendedor Individual, da Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte e IV- Os empreendedores, pessoas jurídicas, de maneira geral que atual no comercio popular, férias públicas e privadas, ou de empreendimento da economia solidaria. 2-) A base territorial abrange a região metropolitana de Campinas com os seguintes municípios: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, todos no estado de São Paulo. Campinas-SP, 26 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ MASSAIOLI SALLES SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36, Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, para Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em cada Superintendência da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2024. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Superintendência de trabalho, bem como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2024 a 30/04/2025;