DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL Presidente Nacional do SINPAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF, através de sua Diretoria, na forma dos Incisos VIII e IX, artigo 36, Capítulo III do Estatuto, convoca todos os membros da categoria, empregados da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, para Assembleias Gerais Extraordinárias que se realizarão em cada Unidade da empresa, para a qual ficam desde já convocadas para ocorrerem, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2024. Os Editais deverão ser replicados em cada Seção Sindical e afixados nos quadros de aviso próprios da Unidade de trabalho, bem como enviado nos e-mails corporativos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação Pauta de Reivindicação da categoria para o período 01/05/2024 a 30/04/2025; 2) Aprovação da Comissão Nacional de Negociação, formada pelos membros da Diretoria Nacional do SINPAF e também pelos representantes eleitos de cada região; 3) Autorizar a Diretoria Nacional do SINPAF a firmar Acordo Coletivo, prorrogar Acordo vigente, formular protesto judicial e/ou instaurar Dissídio Coletivo, firmar acordo nos respectivos autos e representar a categoria perante as autoridades dos poderes Executivo e Judiciário. Brasília - DF, 26 de janeiro de 2024. MARCUS VINICIUS SIDORUK VIDAL Presidente Nacional do SINPAF SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Campo Formoso Bahia CNPJ: 13.222.450/0001-70 com endereço na praça Doutor Jose Gonçalves nº 174 centro Campo Formoso Bahia CEP: 44.790-000 o Senhor Juvaldino Nascimento da Silva, CPF: 272.544.965-00 DAP: SDW0272544965003010210311, RESIDENTE: POVOADO DE GAMELEIRA DO DIDA S/N Bairro ZONA RURAL, CEP: 44.790-000 Campo Formoso Bahia Convoca "Toda a Categoria profissional dos trabalhadores rurais do plano da CONTAG, abrangendo os trabalhadores rurais, compreendidos como tal. Os pequenos proprietários, assalariados, posseiros arrendatários , meeiros, sem terras etc." e os trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional e especifica da agricultura familiar que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. do município de campo formoso Bahia, para se reunirem em Assembleia geral extraordinária de alteração e reforma estatutária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, tendo como local auditório do sindicato situado na praça Doutor Jose Gonçalves nº 69 centro Campo Formoso Bahia CEP: 44.790-000, às 08:00 horas em primeira convocação com 50% mais 1 dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a participar as 08:30 em segunda convocação com 25% dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a votar e às 09:00 horas em terceira e ultima convocação com o número mínimo de 10% dos sindicalizados e sindicalizadas aptos a votar presentes . Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) alteração estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Campo Formoso Bahia; 2) alteração da "Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do plano da Contag abrangendo os trabalhadores rurais, compreendidos como tal. Os pequenos proprietários, assalariados, posseiros arrendatários , meeiros, sem terras etc"; Para a representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 3) leitura e aprovação do novo Estatuto Social; 4) outros assuntos de interesse da categoria. Campo Formoso, 26 de janeiro de 2024. JUVALDINO NASCIMENTO DA SILVA CPF: 272.544.965-00 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILÕEZINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PILÕEZINHOS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 08.298.408/0001-01, com Carta Sindical L066 P071 A1970 emitida pelo Ministério do Trabalho através do processo nº 321218, com endereço na Rua Manoel Alves de Souza, nº 200 - CEP: 58.210-000 - Centro - Pilõezinhos - PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Pilõezinhos/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pilõezinhos - PB, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 09:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Pilõezinhos/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pilõezinhos/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Pilõezinhos-PB, 26 de janeiro de 2024. JOSÉ CABRAL DE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORAÇÃO DE MARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de coração de Maria/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.226.907/0001-15, Carta Sindical MTb. 086/033/1976 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 183, Barrio, centro, CEP: 44.250-000, Coração de Maria/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que exercem sua profissão dentro da base territorial do Município de Coração de Maria/BA, compreendendo os que exercem atividade como assalariado na agricultura, pecuária similares, na produção extrativa rural; os aposentados e pensionistas da área rural; os pequenos produtores, proprietário ou não, bem como os meeiros, arrendatários, parceiros, comodatários, posseiros e parceleiros de assentamentos, que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado sem condições de mutua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, observando-se o limite máximo de 04 (quatro) módulos fiscais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Santo Antônio, nº 183, Barrio, centro, CEP: 44.250-000, Coração de Maria/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Coração de Maria -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Coração de Maria/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Maria das Graças Gonçalves da Silva, Presidente do Sindicato - CPF 005.530.315-38 - NIT 200.677.472- 42- Residente e domiciliado na Fazenda Aurora - CEP 44.250-000 - Coração de Maria/BA . Coração de Maria-BA, 29 de janeiro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 00.127.404/0001-40, com sede à Rua: 55, Casa 03, Quadra 61, bairro: Bequimão, através do seu Diretor Presidente BENEDITO ONOFRE DIVINO DA SILVA, convoca por meio do presente EDITAL todos os trabalhadores associados e filiados pertencentes na categoria de Movimentação de Mercadorias em Geral de acordo com a Lei nº 12.023/2009 para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04/02/2024, na sede da entidade no endereço acima mencionado, com início as 08h00, em primeira convocação e em segunda e última convocação as 09h00, realizar-se-á com o número que estiver presente, na sede do SINTRAM para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto, Razão Social e Extensão de Base; b) Assuntos Gerais São Luis - MA, 24 de janeiro de 2024. BENEDITO ONOFRE DIVINO DA SILVA Diretor-Presidente SINDICATO DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, PISCICULTORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ICATU NO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O SINPESCATU/MA, CNPJ nº 52.799.721/0001-07, por seu Presidente Wellington Jorge Costa Moraes, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, do município de Icatu no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, na própria Sede da Entidade, com endereço no Povoado Camboa S/N, município de Icatu - MA, Cep 65170-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato de Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Piscicultores em Regime de Economia Familiar do Município de Icatu no Estado do Maranhão - SINPESCATU/MA, CNPJ no 52.799.721/0001-07, para representação da categoria profissional dos pescadores(as) artesanais em regime de economia familiar de forma individual e coletiva, feitores artesanais de apetrechos da pesca ou produtos derivados do pescado, piscicultores(as), criadores(as) de peixes, aquicultores(as), marisqueiros(as) de forma individual e coletiva familiar, do município de Icatu no Estado do Maranhão. Icatu-MA, 23 de janeiro de 2024. WELLINGTON JORGE COSTA MORAES SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS AVISOS DE LICITAÇÕES O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: Pregão Eletrônico Nº PE000192024DR. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA TERCERIZADAS CONTINUADA, PARA UNIDADE DO SESI DE GUAIBA E UNIDADE DO SENAI DE GUAPORÉ. Data e hora de abertura: 06/02/2024 às 10h 00 min Pregão Eletrônico Nº PE000182024DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Data e hora de encerramento propostas: 06/02/2024 09:30min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÕES