DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900143 143 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113/0001-03, informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas digitais no dia 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 344 a 379. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas. Matipó - MG, 25 de janeiro de 2024. LUCIO FLAVIO SLEUTJES Diretor-Geral SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a fiscalização da obra de execução do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico na Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos, em favor da empresa: CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA- CNPJ 48.952.948/0001-73 - R$ 14.999,62 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO FULÔ PROJETOS DE CULTURA LTDA RESULTADO DE JULGAMENTO CO N C U R S O OBJETO: Licitação, na modalidade Concurso, para seleção de melhor projeto básico de arquitetura para reforma e restauração do Casarão Philippi - Centro Cultural de Águas Mornas. ENTIDADE PROMOTORA DO CONCURSO: Fulô Projetos de Cultura Ltda.. Resultado do Concurso: A empresa vencedora é a Baixo Impacto Arquitetura Ltda.. CNPJ: 00.753.309/0001-52. O resultado também se encontra disponível no site: wwww.fulocultural.com. VERA SCHROEDER Diretora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 1/2024. Proc. Adm. 1/2023 Cotação Prévia de Preços-Divulgação Eletrônica de Preços 1/2023. Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre Contratada: Melo e Bandeira Engenharia CNPJ 30.576.049/0001-58. Objeto: contratação de empresa de engenharia para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em conformidade com o contrato de repasse 890996/2019 junto ao Ministério da Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 597.311,82 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e dois centavos). Data da assinatura 26/01/2024 FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO CNPJ nº 35.717.291/0001-18 - NIRE nº 35.231.965.175 - ("Sociedade") Retificamos o edital de convocação de reunião de sócios da Sociedade datado de 11 de janeiro de 2024, publicado nos dias 12, 15 e 16 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União, seção 3 (páginas 185, 159-160 e 215, respectivamente) e na Gazeta de São Paulo (páginas B3, A7 e A7, respectivamente) ("Edital"), para corrigir a data da reunião de sócios ali indicada, que equivocadamente constou como 11 de janeiro de 2024, sendo a data correta o dia 05 de fevereiro de 2024. Feita a retificação acima, ratificamos todas as demais informações constantes do Edital. São Paulo/SP, 24 de janeiro de 2024. KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO Sócio Administrador PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO Sócio Administrador GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00000258/2023-24. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no ambiente da Solução Sala Cofre, com o fornecimento de peças, insumos e serviços necessários para o funcionamento integral e contínuo das estruturas físicas fornecidas por meio dessa solução, no ambiente da SSPDF, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Essa Pasta informa, com fulcro nos incisos V e VI, do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto do certame, sendo vencedora do Grupo Único a empresa ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.355.750/0001-90, no valor total de R$2.532.400,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Brasília/DF, 26 de janeiro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00247944/2023-82 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de base de prancha com imobilizador de cabeça, reanimador manual infantil, termômetro digital axilar/infravermelho e frasco umidificador para oxigenoterapia para o CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do item 1 à empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001- 52, com o valor total de R$ 67.596,60; do item 2 à empresa ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 13.644.713/0001-30, com o valor total de R$ 17.752,00; do item 4 à empresa ALL SUPPORT COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 02.923.166/0001-05, com o valor total de R$ 1.140,80; 2) o fracasso dos itens 3 e 5; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024. LEONARDO MONTEIRO LOPES - TEN-CEL. QOBM/COMB Diretor Em exercício GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024/DERACRE O Presidente do Deracre, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 174/2023 - DERACRE, cujo objeto é a "Aquisição de Usina de Asfalto Móvel". O Presidente, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 443/2023 - SECC SEI Nº 4002.011628.00017/2023-32 Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 587/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 588/2023 - FEM SEI Nº 0050.003762.00059/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças. A plataforma deverá conter todos os módulos para o processo de inscrição de projetos, gerenciamento de projetos e editais, avaliações de projetos, gestão de contratos e prestação de contas, para atender as necessidades da Fundação de Cultura Elias Mansour, do Estado do Acre pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação. Rio Branco-AC, 25 de Janeiro de 2023. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2024- APAEB. PROCESSO: 093.1759.2023.0005149-98; Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 001/2024. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAD ES . CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA CAPRINOCULTURA SOLIDARIA - APAEB LATI C I N I O, CNPJ: 11.803.405/0001-84; OBJETO: Contratação emergencial dos serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca e cabra, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade, Incentivo a produção e ao Consumo de Leite, para os municípios de Riachão do Jacuípe, Araci, Monte Santo, Santaluz, Valente, Barrocas, Biritinga, Cansanção, Itiúba, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Teofilândia e Tucano, até 31 de março de 2024. VALOR: R$ 1.041.950,00 (um milhão quarenta e um mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa:3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e Art. 17 da Lei Federal nº 12.512/2011. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2024, a contar da data de publicação do resumo no DOE. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA: Assinatura: 26 de janeiro de 2024 Fabya dos Reis Santos - Secretária.