DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Lotes 14, 27, 28 e 38" Leia-se: "itens 14, 27, 28 e 38". Quanto ao item 40 restou deserto. As demais informações permanecem inalteradas. PEDRO VITOR DAMASCENO QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 5599/2023-CAEMA; CONTRATO N.º 081/2023-PRJ; ADITIVO 1°; CONTR AT A N T E : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.79927, SESP/MA , CPF nº 471.367.153-34, e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, portador do documento de identidade nº 161.672, CONFEA/CREA-MA n.º 110361769-9 e do CPF nº 044.257.663-34. CONTRATADA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 69.388.361/0001-53, neste ato representada por FLÁVIO HENRIQUE SILVA CAMPOS, RG n° 0001125260995 e CPF n° 977.285.868-15. OBJETO: alteração quantitativa, qual seja, supressão de 1,836%, correspondente ao valor de R$ 385.762,69 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos); VALOR: R$ 20.625.708,08; DISPENSA DE LICITAÇÃO; BASE LEGAL: Inteligência da Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA. ASSINATURA: 19/01/2024. São Luís/MA., 24 de janeiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 25/01/2024- 24/01/2025. Valor global: R$ 1.675.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais). Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077, 02759000077; Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - Conta 13.188-1; Natureza de Despesa: 344905278. Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 36.634.511/0001-02. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1026/24 Objeto: SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS - IVAIPORA. Esclarecimentos: Prorrogado para até às 17:00 horas do quinto dia útil anterior à data limite fixada para a entrega de propostas. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até as 08:00 horas do dia 22/02/2024. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 09:00 horas do dia 22/02/2024. Curitiba, 25 de janeiro de 2024. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE ADIAMENTO PROCEDIMENTO-CEL Nº 15/2023-CEL PROCESSO Nº 22/2023-CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DA DRAGAGEM DO PORTO EXTERNO E DO PORTO INTERNO DE SUAPE, CONFORME ETAPA 1 DE SEU PROJETO EXECUTIVO, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. O Valor máximo estimado da contratação é de R$ 204.412.654,17 (duzentos e quatro milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação decorreu de solicitação da área técnica demandante, face à necessidade de revisar a documentação já publicada. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente pelo e-mail: [email protected]. Ipojuca, 25 de janeiro de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01143. SEI N° 03210117.000249/2020-19- CONTRATANTES: CAERN / EMPRESA DE PESQUISA TÉCNICAS, CIENTÍFICAS E DE MERCADO LTDA. OBJETO: A prorrogação excepcional do prazo para o contrato cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria especializada em gerenciamento social, para execução dos serviços dos Projetos de Trabalho Socioambiental - PTSA, com o desenvolvimento das ações de educação socioambiental e de mobilização social, para os beneficiários dos empreendimentos de esgotamento sanitário, a serem implantados na Zona Norte da cidade do Natal/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I e II c/c §2º, § 4º da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.01386. SEI N° 019804/2017-1 - CONTRATANTES: CAERN / CERTA CONSTRUÇÕES CIVIS E INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviço, com fornecimento de material, nas Bacias 1,2 e 3 do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macaíba/RN. PRAZO: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I e II c/c §2º,§ 4º da Lei 8.666/93. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - FUERN Processo nº 04410045.001580/2023-14- UASG: 925543 A autoridade competente, Sra. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 04410045.001580/2023-14, Pregão nº 056/2023. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR: Item 5: ABC COMERCIAL. 50.359.338/0001-02. R$ 2.114,00; Item 14: ACM LOCACOES. 40.190.705/0001-33. R$ R$ 7.998,00; Item 20: DISTRIBUIDORA COSTA. 51.905.769/0001-90. R$ 28.200,00; Item 12: NORTHWEST MAQUINAS. 37.247.494/0001-13. R$ 475,80; Itens: 21, 22, 23: REDNOV FERRAMENTAS. 45.769.285/0001-68. R$ 18.205,53; Item: 16. UNITY INSTRUMENTOS. 01.808.192/0001-20. R$ 2.550,00; Valor Global: R$ 59.543,33. ITENS FRACASSADOS: DESERTOS (1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 19, 24); RECUSADOS (4, 6, 7, 18). Mossoró, 25 de janeiro de 2024. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE Presidente da FUERN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Sob a lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Lote 02 do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 23/1500-0007042-2, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Sob a Lei 14.133/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 352 do Diário Oficial da União, do dia 29.02.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0008450-0, para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Sob a Lei 14.133/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe para o Lote 01 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 218 do Diário Oficial da União, do dia 16.01.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o Lote 01, Processo 23/1500- 0007042-2, para o dia 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.001202/2023.13. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 25/01/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 42/2024, referente à CP 123/2023 - SED 96268/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ 30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 98.744,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 43/2024, referente à CP 123/2023 - SED 96268/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, inscrita no CNPJ 01.435.328/0001-01,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. Valor do Contrato: R$ 65.382,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Sebastião Suelo Vilanova pela Empresa.