DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900145 145 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2023 Julgamento Final - Após Análise da Amostra do Item 10 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 102/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque. VENCEDORAS: COOPERRICA - COOPERATIVA DE PROD. AGROIND. DOS AGRIC. FAM. DO VALE DO RIO CAPIVARI Valor R$ 131.428,28. COOMAPEIXE -COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES Valor R$ 134.393,50. Valor Total Homologado: R$ 265.821,78 SED 92084/2023 GGG: 2023AS011572 Florianópolis, 26 de janeiro de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO CSM Nº 3280/23 Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setores de Abastecimento da Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Tamanduateí - Unidade de Negócio Centro (MC) - Diretoria de Operação e Manutenção (O&M) - Sabesp. Edital disponível para download a partir de 29/01/2024 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 29/02/2024, às 09h30, no Auditório de Licitações CS - Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 24 de Janeiro de 2024. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 014/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016.//Contratada: VN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME//Objeto: Alterar preço 32,66% (acréscimo) item 2.1, cláusula II do Contrato 014/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada no município de Gurupi- TO, CNPJ/MF sob o nº. 43.753.475/0001-61, por meio do pregoeiro Reginaldo Lima Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/02/2024 às 09h:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Rui Barbosa Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 18h. Tel: (63) 3312-3465 e através do e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 24 de janeiro 2024. ADELSON PEREIRA BEZERRA Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - UASG 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto contratação de empresa para restauração de placas de sinalização vertical danificadas, conforme informações contidas nos autos. (Processo nº 2022/38960/000947). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRASNET Nº 77/2023 SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA - SEGOV. PROCESSO Nº 2023/09010/000025 A pregoeira comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do certame em epígrafe para a Aquisição de Material de Consumo (película/insulfilme devidamente instalado), tendo em vista a resposta ao esclarecimento através do OFÍCIO - 34/2024/GGO exarado pelo órgão participante, anexo aos autos, pois houve a necessidade de alterar edital. Cumpre informar que o novo edital será publicado com o número PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 013/2024. Palmas, 26 de janeiro de 2024. DORCELINA MARIA TEIXERA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113 OBJETO: Seleção de empresas do setor da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares, em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos FASE: Habilitação. LICITANTES HABILITADAS: 1 - RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - Nº 07.454.750/0001-82 2 - 2MS ENGENHARIA LTDA - Nº 03.407.182/0001-08 3 - CONSTRUTORA M-21 LTDA - Nº 04.120.905.0001-56 RESULTADO: Empresa INABILITADA, nos termos dos subitens 12.2 e 12.3 do Edital. 1 - SÓ TERRA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - Nº 01.661.223/0001-62 PRAZO RECURSAL: Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos dirigidos ao presidente da CEC, nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da data de publicação deste aviso. DATA DE ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 23 de janeiro de 2024. A ATA da sessão pública está disponível em www.secihd.to.gov.br. DIEGO FERNANDO DA SILVA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de assistência social em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTORES ESTACIONÁRIOS PARA USO NOS ATENDIMENTOS E SERVIDORES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 31/01/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 26 de janeiro de 2024 MARICELSON BARRETO FIRMINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 09:30hs (horário de Brasília) do dia 15 de fevereiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de janeiro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 k OY 0 z F T O w X R 7 w p w B G 3 W _ d P t L zSicp- 9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 25 de janeiro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato nº 9273/2023 Em Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 26/12/2023. Edição 244, página 238; ONDE SE LÊ: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do Programa de Trabalho: 06.60.11171117 - 12365201011171117 e Elemento de Despesa: 1117 - INOVA+ ESCOLA - Construção de Unidades de Educação Infantil - PROINFANCIA 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e Instalações 015991000250 - Outros Recursos Vinculados á Educação. Programa de Trabalho: 06.60.11161116 - 12361201011161116 LEIA-SE: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: 60 - Fundo Municipal De Educação 06.60.11171117 12365201011171117 - Programa De Trabalho 1117 - Inova+ Escola - Construção De Unidades De Educação Infantil - Proinfancia 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015991000250 - Outros Recursos Vinculados À Educação. 06 - Secretaria Municipal De Educação E Esporte 60 - Fundo Municipal De Educação 06.60.11161116 12361201011161116 - Programa De Trabalho 1116 - Construção De Unidades Educacionais 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015403000302 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Arapiraca /AL, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito