DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente processo de inexigibilidade de licitação nº 03/2024 Valor total do contrato: R$ 1.406.280,00 (um milhão quatrocentos e seis mil e duzentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: . O R G ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA . U N I DA D E 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1201 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. . P R OJ E T O / AT I V I DA D E 4001 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. 4003 - QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. 4019 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30%. . ELEMENTO DE DESPESA /FONTE DE RECURSO 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.500.1001 MDE 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.550.0000 QSE 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.540.0000 (FUNDEB) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.541.0000 (FUNDEB VAAF) 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000/1.542.0000 (FUNDEB VAAT) Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato (25/01/2024 à 25/01/2025). SIGNATÁRIOS: Cecilia Lima Herrmann, pela CONTRATANTE, Sr. LUIS WILSON MACHADO DA COSTA E SILVA NETO, pela CONTRATADA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº: 12150017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem. Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Educação. Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com a legislação pertinente e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art.74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, para fim de AUTORIZAR a contratação de empresa especializada na formação/capacitação de profissionais da educação, visando fomentar e alinhar as práticas educativas com elevação contínua do processo de ensino e aprendizagem com a empresa LEARNING SET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.223.628/0001-01, estabelecida na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº2789, sala 405, Edf. Norcon Empresarial, CEP 57.037-532, Mangabeiras, Maceió/AL, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Luis Wilson Machado da Costa e Silva Neto, inscrito no CPF/MF sob nº 066.841.684-00, com o valor global de R$ 1.406.280,00 (um milhão quatrocentos e seis mil e duzentos e oitenta reais). Atalaia/AL, 25 de janeiro de 2024. CECÍLIA LIMA HERRMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ D ES E R T O. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 04/2023, que o Recurso interposto pela empresa JC3 ENGENHARIA CNPJ Nº 27.263.594/0001-80, não fora provido. Ao tempo, que informa que o retorno da sessão para abertura das Propostas de Preços será dia 31/01/24, às 10:00h, na sede do setor de licitação, na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL. Feliz Deserto/AL, 26 de janeiro de 2024. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 05/2023, que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas CP CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 12.070.635/0001-44, JC3 ENGENHARIA CNPJ Nº 27.263.594/0001-80, WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.730.683/0001-42, MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.523.983/0001-46 e PERFIL ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 17.963.960/0001-50, por não atenderem aos requisitos do edital, ao tempo que HABILITOU as empresas INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, INOVE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.818.196/0001-91, JRV ENGENHARIA EIRELI , CNPJ Nº 24.486.271/0001-67, em relação a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.905.197/0001-20, a mesma apresentou a Certidão conjunta federal vencida em 01/01/24, por se tratar a mesma de EPP, será concedido os benefícios da Lei Complementar 123/2006, para apresentação da referida certidão no prazo legal, sob pena de inabilitação. As empresas foram habilitadas por terem atendido os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento, disponível na sede da prefeitura, na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32 - Centro, Feliz Deserto - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do e-mail [email protected]. Fica aberto o prazo legal para apresentação de recurso, no prazo legal, contados da publicação deste aviso, como também, informo, desde já, que a sessão para abertura das Propostas de Preços será dia 07/02/2024, às 9:30h, na sede do setor de licitações, Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 32, centro Feliz Deserto/AL. Feliz Deserto/AL, 26 de janeiro de 2024. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jequiá da Praia, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação concorrência nº 03/2023, que tem como objeto a Obra de engenharia referente a contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia referente a Pavimentação em asfalto da Estrada Vicinal de ligação da AL 101 com a BR 101 - Etapa VI - Município de Jequiá da Praia - AL - (convênio de nº 5.0326.00/2023), está anulada, vez que haverá adequação nos projeto e planilha. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMAEMI PE nº 02/2024. Processo nº: 11100.99755/2023. Objeto: Seleção de pessoa jurídica interessada em disponibilizar estrutura geral de camarote e prover serviços diferenciados de hospitalidade durante o evento " Massayó São João - 2024", no Estacionamento do Jaraguá, no período de 23 a 29 de junho de 2024. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 26 de janeiro de 2024. ELIZAME GUEDES EVANGELISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2023 - SRP N° 140-E1/2023. Processo Adm. Nº 140/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GRANDE RIO VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.416.698.0001-20 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Veiculo Automotivo, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do item 01, perfazendo o valor global de R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 25/01/2024 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMAS/PMA Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP, CNPJ 19.724.498/0001-63. Contratada: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAL PERMANENTE de 02 (dois) VEICULO UTILIT Á R I O, CARGA MÍNIMA 1000 KG - TIPO PICK-UP, (O KM) na qual será utilizado pelo FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 16001052023002, TIPO DE RECURSO: POLÍTICAS PÚBLICAS ANO 20223 Nº 5590116001020230. Valor Global R$ R$ 578.000,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-SEMSA/PMA Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Amapá-FMS/AP, CNPJ 11.739.074/0001-60. Contratada: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CPL/PMA Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ , conforme EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Valor Global R$ R$ 352.440,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS. CONVÊNIO Nº 921313/2021-MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-Homologar a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CPL/PMCT. II-Adjudicar a empresa SALLES COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 14.022.318/0001-88, com sede a Rua Hildemar Maia, nº 3390 Sala A Bairro Buritizal Cidade Macapá Amapá CEP 68.902-870, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.999.615,53 (Hum milhão novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). Cutias-AP, 26 de Janeiro de 2024. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO Prefeito de Cutias-AP PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM PROTOCOLO Nº 728/2024 - 1 DOC, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020- CPL/CCL/SEGOV/PMM. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP-FEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA 1º DE MAIO - CONVÊNIO Nº 896915/2019- MA/CEF. R. P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ Nº 12.036.829/0001-23. O prazo de vigência deste Termo de Contrato será 180 (cento e oitenta) dias Consecutivos, contados a partir de 29/02/2024 e encerramento em 27/08/2024.