DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 25/2023-PMPG. Contratada: PORTO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.944.362/0001-12, OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 03 de fevereiro de 2024 para 02 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO. Adjudicatária: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, no valor global de R$ 497.984,78 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Porto Grande/AP, 26 de janeiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SCL/SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Adolfo Igor Souto de Oliveira, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 710/2023 - SANDEL/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER- SANDEL/PMS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o Iote: 01, objeto da licitação em favor da empresa: AMAUTO - AMAPÁ AUTOMOVÉIS LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, no valor de R$ 207.663,33 (duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Santana - AP, 25 de janeiro de 2024 JOSÉ JOSIVALDO DA ROCHA BRANDÃO Secretária Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto termo aditivo ao contrato nº 002/2021-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2043.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nelson M. Ferreira - Me. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Segundo termo aditivo ao contrato nº 001/2022-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 2042.11.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J. Santos de Araújo Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PAA/SEMPA/PMB O Município de Barreirinha/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento -SEMPA, torna público aos interessados o Edital De Chamada Pública Nº 001/2024-PAA/SEMPA/PMB, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares via Programa Alimenta Brasil/Governo Federal Termo de Adesão nº 01957/2022, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade Compra com Doação Simultânea, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos no Termo de Referência e anexos. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda, de acordo com Anexo III do Edital, a partir do dia 01 até o dia 29/02/2024, na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, localizada na Rua Hilma Dutra (Estrada do Aeroporto), S/Nº - Parque de Exposições, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, das 08:00 às 12:00hs e de 14:00 às 18:00hs, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 04/03/2024, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Sala de Licitação da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barreirinha-AM, 26 de janeiro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5220/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de veículo pito (van e carro de passeio), conforme o edital e seus anexos. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023; CONSIDERANDO que as empresas atenderam as exigências contidas no edital, no que se refere aos documentos de habilitação e propostas de preços; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a legislação vigente; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 011/2023 a empresas MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0004-34, vencedora do item: 01, conforme planilha a seguir: . Item Descrição Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Valor Unitário Valor Global . 1 Veículo Van Unidade 3 R$ 289.830,00 R$ 869.490,00 . Total do Fornecedor: R$ 869.490,00 . Valor Global Homologado: R$ 869.490,00 Marca: RENAULT Fabricante: RENAULT Modelo / Versão: MASTER VAN ACESSIBILIDADE ESPECIFICAÇÃO: Veículo tipo VAN, zero quilômetro; ano e modelo não inferiores à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 09 passageiros + 01 motorista + 01 cadeirante; com adaptação constituída de Rampa de Acesso Veicular (RAV) ou elevador p/ cadeira de rodas ou dispositivo para transposição de fronteira com acionamento por controle remoto, sistema de elevação elétrico e/ou hidráulico e sistema manual para o acionamento de emergência, com capacidade de carga mínima de 250 kg; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses, incluindo as revisões obrigatórias durante o período da garantia, assistência técnica na capital Manaus. II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório, realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2023, pelo Critério do Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Em 26 de janeiro de 2024 JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF - considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 7.088 a 7.090, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20053.0.000957, torna público a Homologação da Licitação em epígrafe, e Adjudicação do objeto para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do anexo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa Singular Construtora e Conservação Ltda., CNPJ: 04.376.888/001-12, pelo valor de R$ 2.864.598,98. Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024. RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF - considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.436 a 2.438, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000506, torna público a Homologação da Licitação em epígrafe, e Adjudicação do objeto para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade São Francisco do Caramuri - Baixo Rio Preto Médio Amazonas - Área Rural do Município de Manaus, tendo como vencedora a empresa ARL Engenharia e Serviços de Refrigeração Ltda., CNPJ: 33.107.896/0001-61, pelo valor de R$ 352.985,86. Manaus/AM, 2 de janeiro de 2024. RENATO FROTA MAGALHÃES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 464/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. SINCOV Nº 909230/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BOCA DO RIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 464/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do primeiro termo de prazo a contar de 12 de janeiro de 2024, ficando sua vigência até 06 de janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEG U N DA : Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Manicoré/AM; 12 de janeiro de 2024. Lúcio Flávio do Rosário Prefeito Municipal CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 468/2021 DA TOMADA DE PREÇO Nº 19/2021 - CPC/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. SINCOV Nº 909230/2020. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA BOCA DO RIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo, execução dos serviços e da vigência do Termo de Contrato Nº 464/2021, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do primeiro termo de prazo a contar de 12 de janeiro de 2024, ficando sua vigência até 06 de janeiro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de janeiro de 2022. Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. E posteriores alterações. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de janeiro de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Manicoré/AM; 12 de janeiro de 2024. Lúcio Flávio do Rosário Prefeito Municipal CONTRATANTE PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora