DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900148 148 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM;CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 006/2023 - CML/PMNA;CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo)II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 006/2023- CML/PMNA. III - PUBLIQUE-SE. Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2024. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CISUDOESTE, consorcio intermunicipal do sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Diesel comum; Gasolina comum; Diesel S10) para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia, no exercício de 2024, pelo critério de menor preço GLOBAL, para atender as necessidades do CISUDOESTE que ocorrerá no dia 08/02/2024 às 09h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 29/01/2023 as 17:45 hs até dia 08/02/2024 as 09:00 hs. Maiores informações no [email protected] Poções, 26 de janeiro de 2024. MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BAHIA. A nova data do certame será dia 09/02/2024 ás 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 26 de Janeiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024 O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Antônio Cardoso-BA, fornecimento de forma parcelada (semanalmente), conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Inicio 26/01/2024 AS 14:00 horas, Termino 08/02/2024 as 08:00 horas. Fase de disputa 08/02/2024 as 10:00 horas. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso (BA), 25 de janeiro de 2024. RAUL PINHO SALES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE004/2024, menor preço por global por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para a prestação de serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas, visando atender as demandas das Secretarias Municipais, deste município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo sistema informatizado BLL CO M P R A S . Araci-BA, 26 de janeiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 340/2023, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DE MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA - Emenda Parlamentar nº 202313310010, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, em favor da empresa RK MANUTENÇÃO SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.292.534/0001-10, com o valor global de R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Registre- se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Aratuípe-BA, 26 de janeiro de 2024. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 26972/2023. O Munícipio de Barreiras /BA , através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , comunica que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento do Artista "JOÃO DO BIRIBA" Nº 001/2024, de cantores, bandas, grupos musicais, músicos, de renome local ou renome regional, inclusive pessoa jurídica intermediadora destes serviços, para apresentações musicais de diversos ritmos (axé, samba, pagode, forró, arrocha, pisadinha, sertanejo, marchinhas, rock, pop rock e MPB) neste Município, para compor a programação artística dos seguintes eventos do ano 2024: Festa de Oxum e Iemanjá, Carnaval Cultural 2024 - Barreiras Folia, Aniversário de Barreiras, São João e Festival Primavera, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , com entrega da documentação prevista para o período de 26 de janeiro de 2024 a 30 de novembro de 2024, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, 14h00 as 17h00, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada no Centro Cultural Rivelino de Carvalho, situado na Praça Landulfo Alves, Centro - Barreiras-BA . O edital se encontra a disposição no site : www.barrreiras.ba.gov.br.transparenica/licitacoes. Diário Oficial do Município Barreiras/BA 26 de janeiro de 2024. EMÍLIA PERPETUA CARVALHO MORENO Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: GIAS EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cuja sessão acontecerá no dia 30 de janeiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação da Praça do Alto da Cruz, localizada na Avenida Doutor Manoel Mercês, no Bairro Alto da Cruz, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Camaçari, 26 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as licitantes: INO9VARE ENGENHARIA LTDA; COMPAC ENGENHARIA LTDA; CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: COMTECH ENGENHARIA LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA; CONSÓRCIO FLEX/PENTAGONO; G3 POLARIS SERVICOS EIRELI; HOLTZ ENGENHARIA LTDA; IFC ENGENHARIA LTDA; MEIR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 26 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que os recursos interpostos pelas empresas licitantes RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, foram submetidos à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO aos respectivos recursos apresentados. Quanto ao recurso apresentado pela empresa licitante CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, a decisão foi de DAR PROVIMENTO, com a condição de que a referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Camaçari, 26 de janeiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1054/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de camisas, materiais esportivos, serigrafia (brindes promocionais) e outros afins, para atendimento às atividades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor preço por item. Data Sessão: 08/02/24., às 9h, através h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l : w w w . d oem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro