DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital corrigido está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 26 de janeiro de 2024. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PES S OA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR HABILITADO DE TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE CAPIM GROSSO-BA. Credenciados: 53.313.988 Leidiane Santos da Anunciação, CNPJ: 53.313.988/0001-05. VALOR: R$ 35.366,40; 49.435.777 Sergio Reis de Oliveira Barreto, CNPJ: 49.435.777/0001-78. VALOR: R$ 35.366,40; 49.497.635 Jean Carlos Araujo da Silva, CNPJ: 49.497.635/0001-35. VALOR: R$ 35.366,40; 49.331.334 Fabiano dos Santos Queiroz, CNPJ: 49.331.334/0001-37. VALOR: R$ 35.366,40; 49.485.140 Romualdo Pereira Maciel, CNPJ: 49.485.140/0001-96. VALOR: R$ 35.366,40; 49.367.015 Tiburcio Suzano Sousa Pacheco, CNPJ: 49.367.015/0001-81. VALOR: R$ 35.366,40; 49.763.256 Jonas Menezes Valois, CNPJ: 49.763.256/0001-40. VALOR: R$ 35.366,40; 49.247.940 Gabriel Silva Ferreira, CNPJ: 49.247.940/0001-79. VALOR: R$ 35.366,40; 53.067.163 Francisco Laurenildo da Silva, CNPJ: 53.067.163/0001-58. VALOR: R$ 35.366,40; 40.514.899 Cleriston Meneses de Oliveira, CNPJ: 40.514.899/0001-85. VALOR: R$ 35.366,40; 49.450.111 Uelique Freitas de Lima, CNPJ: 49.450.111/0001-99. VALOR: R$ 35.366,40; 49.366.229 José Gomes de Araujo Neto, CNPJ: 49.366.229/0001-33. VALOR: R$ 35.366,40. Capim Grosso - BA, 25 de janeiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas, sopas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Alex Sandra Gomes Brasileiro 02559490579, CNPJ: 37.396.321/0001-67. VALOR: R$ 21.858,00; 53.198.575 Agamenon Miranda Batista, CNPJ: 53.198.575/0001-27. VALOR: R$ 101.879,50; 53.371.074 Everton da Silva Sousa, CNPJ: 53.371.074/0001-09. VALOR: R$ 77.023,00; Jadiel Silva da Cruz, CNPJ: 11.510.472/0001-00. VALOR: R$ 176.593,50; Restaurante Lanchonete e Pousada do Didi Ltda, CNPJ: 11.670.823/0001-40. VALOR: R$ 157.086,00; 13.027.592 Jacqueline da Cruz Santos Sampaio, CNPJ: 13.027.592/0001-87. VALOR: R$ 76.650,00. Capim Grosso - BA, 26 de janeiro de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 0006/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BAIXA GRANDE /CNPJ Nº: 01.728.050/0001-52. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 174.980,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIA DO TATU /CNPJ Nº: 03.578.328/0001-88. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 298.700,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CACHOEIRINHA E REGIÃO /CNPJ Nº: 48.689.439/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 400.780,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0009/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE CORRENTINA /CNPJ Nº: 26.688.033/0001-60. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 52.000,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ISLANE COSTA DA SILVA VALVERDE /CPF Nº: 037.985.555-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 31.200,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDENILDO NEVES RAMOS /CPF Nº: 793.335.405-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 39.925,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0012/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ÉLIA SODRÉ DO NASCIMENTO /CPF Nº: 553.783.075-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 11.860,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0013/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): JOÃO DE DEUS ALV ES BARBOSA /CPF Nº: 957.838.495-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 22.100,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0014/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): ZILDA MARIA QUEIROZ /CPF Nº: 004.504.015-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 18.420,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0015/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): SEBASTIÃO QUE I R OZ DOS SANTOS /CPF Nº: 525.675.755-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 38.870,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0016/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): IRANETE BARBOSA DA ROCHA /CPF Nº: 039.221.695-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 5.385,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS /CPF Nº: 553.788.205-10. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 32.970,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0018/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LEOMAR COSTA DA SILVA /CPF Nº: 055.018.485-62. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 30.424,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0019/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): LEONICE LINA DOS SANTOS /CPF Nº: 039.221.695-70. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 14.500,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. CONTRATO nº 0020/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): EDNALVA MOREIRA NASCIMENTO /CPF Nº: 528.986.105-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal para o Ano Letivo de 2023, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com o Chamamento Público nº 002/2023, Processo Administrativo nº 118/2023, homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de janeiro de 2024. Valor global: R$ 39.600,00. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro veicular com a finalidade de manter os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cruz das Almas em um padrão de segurança, minimizando os possíveis riscos de perdas patrimoniais, além de garantir a segurança dos servidores em viagens oficiais, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 30/01/2024 às 09hs00min, até 01/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.435,28 (quinze mil, quatrocentos e