DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012900150 150 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documetnos de habilitação aos interessados são de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situada na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 26 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCPRRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem em diversas ruas do Município de Itororó - Bahia, CONVÊNIO: 823075/2015, Contrato de operação: 01023864- 46(CAIXA).. A entrega e abertura das propostas serão no dia 15 de fevereiro de 2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, bem como a eficientização energética do parque luminotécnico, através da locação de luminárias LED em nosso Município. A sessão ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 26 de janeiro de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, Processo Administrativo n° 486/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção/Execução dos Serviços em Material Gráfico Diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas Secretarias Municipais, em conformidade às características e demais condições definidas no Termo de Referência. Sessão Dia: 08/02/2024 às 16h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, Processo Administrativo n° 489/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas de Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha -Bahia, durante o ano letivo de 2024, observando os dispostos na legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa nacional de alimentação ( PNAE), observada as modalidades de Ensino-Indígena , EJA, AEE , creche, Ensino Fundamental, ensino em tempo integral e Pré -Escola. Sessão Dia: 08/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 26 de janeiro de 2024 JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024. Constitui objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA - BA, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 29/01/2024 até as 08:00 horas do dia 09/02/2024, início da disputa dia 09/02/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 26 de janeiro de 2024 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 589-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 527-2020-09C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 21.800,80 e anual de R$ 261.609,60, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 933.837,34. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28-2024-09AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: LEANDRO CERQUEIRA MORAES. Aditar o Contrato nº 84-2023-09C, firmado em 13/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.100,00 será prorrogado até 02 (dois) meses a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo para R$ 4.200,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.300,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023-PE LICITAÇÃO 94-2023-1224-L . Objeto: Prestação de serviço de adaptação veicular para pessoas com mobilidade reduzida, para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme Emenda 91910011 e Resolução 09/2021, ligado ao FMAS e coordenado pela SEDESO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 009/2024/PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, uma vez a licitação restou fracassada, o que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures." RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 9 de janeiro de 2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023-PE LICITAÇÃO 134-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 133-2023-PE. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio administrativo e operacional, conforme especificações abaixo elencadas, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br Feira de Santana, 26 de janeiro de 2024 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024 O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 001/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 05/02/2024, ÀS 08H:00m. INFORM. NA PREFEITURA. Fone: (73) 3254-0386. Edital www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 001/2024. Gandu, 26 de janeiro de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE ADIAMENTOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2023 A COPEL: Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, Estado da Bahia, vem através do presente informar a quem interessar possa, o ADIAMENTO dos Chamamentos Públicos n° 002 / 003 e 004/2023, os quais seriam realizados dia 29/01/2024, os mesmos serão realizados no próximo dia 15 de fevereiro de 2024. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira, sito à Rua José Martins n° 201, Centro, Governador Mangabeira - Bahia ou no e-mail: [email protected], no mesmo endereço supracitado. Governador Mangabeira (BA), 26 de janeiro de 2024 LUÍS ARMANDO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nº Processo: 0006/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 110. Edital 001/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 25 de janeiro de 2024 LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2023-SRP, (licitacões- e) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias e demais órgãos Públicos do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 08/02/2024 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Pregoeiro Oficial, Decreto nº 7.035/2023. Ipiaú-BA, 26 de janeiro de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-S/2023 O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura da Tomada de Preços Nº 001-S/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA; valor total estimado de R$ 1.027.100,73 (um milhão, vinte e sete mil, cem reais e setenta e três centavos); Sessão 26/02/2024 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, na Avenida Comendador Firmino Alves, 110 - Centro ou através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected] Itabuna, Bahia, 26 de janeiro de 2024. JOANNE PEREIRA GOMES. Presidente da comissão