DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a análise da Proposta de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Serviços Públicos emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADA a Proposta de Preços do Consórcio Nova Cidade Limpeza Urbana de Lauro de Freitas. O inteiro teor do Relatório Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via e-mail: [email protected] Em 26 de janeiro de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015-2024-DIR CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 OBJETO: Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme condições, especificações e quantitativos indicados no Processo Administrativo nº 015-2024-DIR e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor estimado total de R$ 1.830.989,38. DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, situada à Rua Dr.º Vital Soares, Centro, nº 268, 1° andar, Macaúbas - BA. CEP. 46.500-000. O a partir de 19/02/2024, das 08h00 às 12h00, de segunda a quinta-feira. O Edital no site http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/ ou na Superintendência Municipal de Licitação e Contratos Administrativos, das 8h00 às 12h00, de segunda a sexta- feira. Informações pelo telefone (77) 9 8105 8098 ou pelo e-mail: [email protected]. Macaúbas - Bahia, 25 de janeiro de 2024. MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 09/02/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 1/2024- SRP. OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de materiais de construção em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Muniz Ferreira-Ba, 26 de janeiro de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender na preparação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 08/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário e mobiliário escolar padrão FNDE, visando atender as escolas da rede municipal de ensino de Nordestina-BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 09/02/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela Portaria N.º 1852 de 13 de novembro de 2023, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, 4 - Ano XVII- N° 3301, publicado em 02/01/2024, no DOU - Seção 3 - edição, nº 1, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 29/01/2024 às 09h, será SUSPENSA para análise das impugnações. A nova data da sessão de abertura do certame deverá ser publicada em todos os meios pertinentes. Em 26 de janeiro de 2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 2224/2023 Objeto: contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à prestação de serviço de internação involutária - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 8/2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3879-2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços para locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 9 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na terça-feira, 30 de janeiro de 2024 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de materiais e equipamentos para suprir o Conselho Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva aprovada de n° 02/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h30min para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a demanda do LABORATÓRIO MUNICIPAL DE REFERENCIA REGIONAL DE PAULO AFONSO. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 09 de fevereiro de 2024 às 10h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 0175/2023 - Objeto: aquisição de Material de consumo, Equipamentos e Material Permanente - Vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 55.805,40 - Itens (01; 03; 04; 07; 08; 11; 15; 16; 17; 19; 20; 21 25; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 36; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 45; 47; 48) - Vencedora: 48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA - R$ 3.078,96 - Itens (02; 12; 13; 34; 37; 44) - Vencedora: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERV. DEINFORMATICA LTDA - R$ 4.165,00 - Item (5) - Vencedora: 48.437.027 EDSON LAZDENAS - R$ 2.120,00 - Item (6) - Vencedora: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA - R$ 6.249,00 - Item (9) - Vencedora: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 1.460,00 - Item (10) - Vencedora: M FELIPE GALVAO LTDA - R$ 22.755,41 - Itens (14; 18; 22) - Vencedora: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETR. LTDA - R$ 1.789,98 - Item (31) - Vencedora: SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 7.000,00 - Item (46) - Vencedora: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIP. DE ESCRITORIO LTDA - R$ 9.481,97 - Item (24) - Itens Cancelados (23; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.154/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional, na forma presencial, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo:Menor Preço Global. Data: 28/02/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do email: [email protected]. Aquisição do edital através do endereço https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes /?modalidade=concorrencia-publica - Porto Seguro - BA, 25 de janeiro de 2024. MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da comissão